CENTRAIS DISCUTEM TERCEIRIZAÇÃO E CONSEGUEM ADIAR PROPOSTA

As Centrais Sindicais (Nova Central, CTB, Força Sindical, UGT e CUT) juntamente com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) debateram com o governo federal na terça-feira (11), acordo sobre projeto que regulamenta a terceirização (Projeto de Lei 4330/04), e que tramita na Câmara dos Deputados. A intenção é negociar um projeto único, com a participação de todos, tanto trabalhadores quanto governo, empregadores e o Congresso Nacional.

As discussões ocorreram na 2ª reunião da Mesa de Diálogo do governo, que contou com a participação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego.

O presidente da CSPB, João Domingos, pontuou que o projeto contempla apenas interesses patronais, ou seja, da iniciativa privada e que jamais poderia tratar das atividades públicas, considerando ainda que as propostas apresentadas pelas centrais na discussão do projeto não foram consideradas no parecer. “Reivindicamos que a terceirização no setor público seja tratada de forma distinta do setor privado, pois é impossível contemplar dentro dos parâmetros gerais do projeto, esses dois setores com princípios diferentes, em um único capítulo”, esclareceu João Domingos, presidente da CSPB.

“A Nova Central trabalha pela isonomia de tratamento e por isso buscamos o entendimento e o consenso nesta questão. É preciso acertar a redação desse projeto com a realização de um amplo debate que venha favorecer acima de tudo, os trabalhadores”, explica José Calixto, presidente da Nova Central.

A reunião resultou na chamada aos empregadores e ao Congresso Nacional para uma mesa de negociação quadripartite (trabalhadores, governo, empregadores e congresso) que vai discutir a questão da terceirização e criar um projeto de consenso para ser votado no plenário. “É fundamental a regularização da terceirização. Na medida em que todos compreenderem isso, a busca para um entendimento será facilitada. Acredito que com esse entendimento vamos construir o grupo quadripartite”, disse Manoel Dias, ministro do MTE.

O ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo vem apostando numa proposta consensual para a questão. “Estamos fazendo um esforço e contando com as Centrais Sindicais para construir uma proposta negociada que tenha o apoio de todos os envolvidos. Vamos chamar para a mesa os empregadores e também o Congresso para juntos fecharmos uma proposta de consenso”, afirmou.

Votação adiada no CCJ

Os dirigentes sindicais se dirigiram para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para acompanhar a votação da proposta (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização no País.

Os sindicalistas protestaram contra a aprovação da medida durante a reunião. Após acordo entre os integrantes do colegiado, vários parlamentares solicitaram vista do projeto adiando assim a votação. “A articulação na Câmara foi positiva, pois a intenção da bancada patronal era aprovar o PL 4330/12, mas com a intervenção das Centrais conseguimos um pedido de vista, adiando o debate sobre o projeto para o dia 10 de julho”, afirmou o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano.

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SECOM/CSPB com informações Lineu Mazano, NCST, MTE