Lei Orgânica do Fisco em debate

O SINFISCO-BH realiza no próximo dia 12 de agosto evento do Ciclo de Debates 2013, com o tema "Lei Orgânica do Fisco: Transparência, Autonomia e Justiça Fiscal".

Os palestrantes convidados são a advogada e doutora em Direito Administrativo, Adriana Scheir, e o presidente do Sindifisco do Pará, Charles Johnson da Silva Alcântara, que participou ativamente das discussões do projeto e implantação da Lei Orgânica do Fisco naquele estado. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.

Programação

13h30min às 14h - Recepção e entrega de material

14h às 14h15min - Abertura do Evento - Cristina Ayer Taveira – Presidente do SINFISCO-BH
Mediador: Célio Fernando – Presidente da FENAFIM

14h15 h às 15h15min - Aspectos jurídicos sobre a implantação da Lei Orgânica do Fisco – Adriana Schier - Advogada e Doutora em Direito Administrativo

15h15min às 15h40min - Coffee break

15h40min às 16h40min - Participação sindical na elaboração do projeto e implantação da Lei Orgânica do Fisco: A experiência do Fisco Estadual do Pará – Charles Alcântara – Presidente do SINDIFISCO-PA

16h40min às 17h30min - Debates e encerramento

17h45min - Coquetel de confraternização e comemoração dos 23 anos de fundação do SINFISCO-BH


Fonte: FENAFIM