GREVE EM ILHÉUS JÁ COMPLETOU 50 DIAS

O assessor sindical, Afonso Donizeti, representou a FESEMPRE em manifestação dos Servidores Municipais de Ilhéus. A greve geral, que já dura 50 dias, foi a única alternativa encontrada pelos servidores da cidade, pois a prefeitura não deu nenhum parecer sobre os questionamentos e reivindicações feitos pelo Sindicato representativo da categoria. 
 
"A paralisação deve continuar por tempo indeterminado, até que o prefeito Jabes Ribeiro assine o acordo de campanha salarial das categorias. Mas ele está firme em não conceder qualquer reposição salarial para os servidores, infringindo inclusive a Constituição Federal, que garante o reajuste salarial anual conforme a inflação a todos os trabalhadores", pondera o sindicalista.
 
Até o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia já emitiu o parecer 292-13, informando que a revisão geral anual dos servidores públicos pode sim ser realizada, mesmo quando ultrapassados os limites prudenciais da folha de pagamento, uma vez que se trata de exceção prevista no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
 
Afastamento
 
A Câmara de Vereadores, que vai instituir CPI para apurar as irregularidades, já recebeu o pedido do Sindicato de afastamento imediato do prefeito, por infringência à Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, regras de natureza impositiva e mandamental, não sujeitas a condicionantes.
 
"A entidade pede também a notificação do Ministério Público Estadual e a adoção de medidas como imposição de multas e cassação dos direitos políticos", diz Afonso. Já aconteceram várias reuniões com a prefeitura e um acordo é praticamente impossível agora. 
 
Visita a Piripá
 
Em Piripá, município do Centro-Sul baiano, a assessoria sindical participou de uma negociação com a prefeitura, juntamente com o advogado do SINSERV, dr. Lucas, e a diretoria do Sindicato. "Discutimos com a prefeita Sueli e seus assessores melhorias para os servidores públicos. A pauta é extensa, mas nada que seja difícil de se realizar, bastando boa vontade por parte da mandatária", comenta o assessor sindical. 

Fonte: FESEMPRE