Notícias Publicado: 18/12/2013 | 14:54

Senado altera PNE e projeto retorna para a Câmara

A Câmara dos Deputados, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, irá novamente analisar a proposta no próximo ano.

Na noite de ontem (17), o Plano Nacional de Educação (PNE-Projeto de Lei 8035/10) foi aprovado no Senado Federal retomando a proposta original do governo com pequenas alterações. A Câmara dos Deputados, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, irá novamente analisar a proposta no próximo ano.

O percentual negociado pela Câmara, que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado em políticas de educação em um prazo de 10 anos, permanece no texto aprovado pelo Senado. Atualmente, união, estados e municípios, somados, aplicam aproximadamente 5% do PIB na área. A proposta original do Executivo previa a destinação de 7%.

O PNE, composto por 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias, visa, entre outros objetivos, universalizar o atendimento escolar com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas. O texto persegue, também, a meta de erradicar o analfabetismo, ampliar o acesso ao ensino especial e à educação básica, preferencialmente nas escolas regulares.

SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara

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