III Fórum Brics: CSPB defende aplicação da Convenção 151 nos países do bloco

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) participa, nesta terça-feira (15), do III Fórum Brics Sindical. O evento ocorre no momento em que a capital cearense sedia a sexta cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O objetivo do evento é elaborar uma agenda em que os movimentos sindicais sejam ouvidos e incorporados às decisões do bloco.

No entendimento das entidades representadas no encontro, o crescente poderio econômico juntamente com o peso demográfico dos países integrados ao Brics possibilitou novidades no cenário internacional que permitem uma intervenção conjunta de grande alcance.
 
De acordo com informações da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), a população dos cinco países chega a quase metade da população e força de trabalho do planeta; o território somado entre os membros do bloco ocupa 26% da área do planeta. Trata-se de países que têm papel central em suas respectivas regiões. Se em 2003 os Brics representavam 9% do PIB mundial, em 2009 este percentual já era de 14%.
 
Durante o encontro os representantes da CSPB falaram da importância da ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) por todos os países pertencentes ao bloco. Entre as maiores bandeiras da entidade, a CSPB defende, há mais de 30 anos, a regulamentação da referida convenção como meio de garantir a não intervenção do Estado na organização sindical, no direito à negociação coletiva e no direito de greve, tripé indispensável para a liberdade de atuação das entidades representativas da categoria profissional dos servidores públicos.



O diretor da confederação, Marcos Kersting (presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – Fenasempe), aproveitou a oportunidade e, numa conversa com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apresentou argumentos ao ministro no que se refere à necessidade de alteração e modernização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Também durante o encontro, Kersting informou aos colegas sindicalistas que brevemente a Fenasempe irá se filiar à Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Com vários sindicatos de servidores dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil, a entidade figura entre as mais representativas do País. “Essa aliança estratégica com a Nova Central traz novo ânimo e fôlego para os novos e relevantes desafios que a Fenasempe têm pela frente”, destaca o sindicalista.




De acordo com informações colhidas, por uma das jornalistas da imprensa da CSPB, Andressa Oliveira, o diretor da entidade, Mauro Zica (presidente da NCST/GO e dir. da NCST Nacional), acaba de confirmar a assinatura da carta de Fortaleza em nome da Nova Central. 

Na ocasião, foi montado um grupo de seis pessoas representando as centrais e definida a entrega da carta para a presidente Dilma Rousseff, com o intuito de tornar o Fórum Brics Sindical um evento oficial, paralelo ao encontro dos Brics. 



Segue, abaixo, a imagem do documento assinado pelas entidades sindicais: 











Secom/CSPB