Comissão aprova 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15), em caráter conclusivo, o projeto que estabelece a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais sem redução salarial. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, defende a causa.



 

" A CSPB apoia a luta para melhorar a qualidade de vida dos servidores públicos; assim como defende a capacitação. Endossamos e apoiamos este projeto. Esta é mais uma etapa para conquistarmos o estado de bem-estar social". Comemora o presidente da confederação, João Domingos.
 
A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). O texto anteriormente aprovado pela Câmara determinava que a jornada de trabalho fosse fixada em acordo ou convenção coletiva. Por ter sofrido alterações no Senado, o texto retornou para nova análise dos deputados.
 
O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), relator do projeto na CCJ, se posicionou favoravelmente ao substitutivo do Senado, e, além disso, preparou requerimento, como representante de seu partido na comissão, com o objetivo de que o texto fosse apreciado na mesma data. Na sala de reuniões da CCJ, a votação foi acompanhada por vários psicólogos que lotaram o local.
 
Tramitação

Como já foi aprovado no Senado Federal o texto segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, exceto se houver recurso para votação em Plenário.
 
 

edição de Grace Maciel
Secom/CSPB
com informações do Jornal da Câmara