Quadro consolidado de pessoal no Executivo Federal é divulgado pelo MPOG

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) publicou, na última sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, a relação de empregados públicos e de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal que integram o Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). Os dados estão disponíveis na Portaria nº 156, Seção 1 do DOU, p. 100 a 103 e abrangem os grupos de pessoas temporários, comissionados e efetivos.
 
Cargos relacionados como vagos não estão disponíveis para preenchimento. Representam saldo da administração, aqueles passíveis de análise sobre sua destinação quanto ao aproveitamento, transformação ou aproveitamento.
 
Para admissão por concurso público, os cargos são os previstos no Anexo V da Lei Orçamentária Anual de cada exercício.
 
A publicação segue determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, que determina a divulgação anual na internet, no Portal da Transparência e em espaços semelhantes, dos quantitativos de pessoal existentes (temporários, comissionados e efetivos).
 
A regra também se aplica aos poderes Judiciário, Legislativo, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público da União.
 
 




Secom/CSPB com informações do Ministério do Planejamento