PEC170/12- Comissão Especial marca reunião para redigir texto final

nota publicada às 16h00


por Grace Maciel

A reunião da Comissão Especial para redigir o texto final da Proposta de Emenda à Constituição -PEC 434/14, apensada à PEC 170/12, que unifica a regra para aposentadoria por invalidez acaba de ser marcada para às 14h da próxima terça-feira (16). 

O texto , que foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira(10), passará por uma revisão regimental necessária antes que o texto seja apreciado em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados. 

A autora da PEC170/12, Andreia Zito, (PSDB/RJ), comemorou a aprovação do texto, ontem (10). Segundo Andrea foi feita justiça aos atuais aposentados por invalidez que tiveram seus proventos diminuídos: "Finalmente começou a se fazer justiça. Esses aposentados por invalidez precisam ser respeitados. Agradeço ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) pelo empenho em pautar esta importante matéria. Hoje tivemos uma grande vitória, agora vamos rumo ao segundo turno". Comemorou Zito.

Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), disse que o texto não está claro, pois segundo o parlamentar a redação não garante de forma expressa os proventos integrais. Ele disse que apesar do avanço, para ficar ideal precisa estar expresso no texto "aposentadoria por invalidez com proventos integrais".

Entenda a PEC170/12: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=16035_aprovada-em-1-turno-aposentadoria-integral-de-servidor-por-invalidez.html



Secom/CSPB