BA: Sinpojud participa de reunião da Mesa Permanente de Articulações da OAB

O diretor de Mobilização do Sinpojud, Jorge Cardoso Dias, participou na manhã desta terça-feira (03) de mais uma reunião da Mesa Permanente de Articulações da OAB, representando a categoria dos servidores do judiciário baiano.

O primeiro encontro da Mesa de 2015 teve como objetivo dar continuidade às discussões sobre os problemas e soluções referentes à prestação jurisdicional na Bahia.

Durante a reunião os integrantes da mesa decidiram encaminhar oficio ao Tribunal de Justiça da Bahia, buscando informações acerca da intenção de divisão de competência das Varas Cíveis e Consumidor, bem como a intenção de criação de varas de competência regional. A mesa aprovou ainda apoiar o pleito da OAB-BA junto ao CNJ no sentido de tornar efetiva a participação das demais instituições do sistema judiciário no Comitê Gestor do PJE.

Como o Tribunal baiano se recusa a receber os representantes da Mesa para entrega da Carta Aberta de Proposições, foi decidido que o documento será entregue ao presidente do CNJ.

A Mesa Permanente de Articulações decidiu também informar ao CNJ que o TJBA vem descumprindo a Resolução que prevê a participação das entidades representativas da classe na elaboração do orçamento. 

Na reunião também ficou definido que o Sinpojud irá coordenar o Grupo de Trabalho de Mediação. Para o diretor do sindicato é de extrema importância que o Sinpojud esteja compondo a Mesa. “Nosso interesse é debater as peculiaridades e situações que atingem o direito e garantias da classe trabalhadora do judiciário, que são a base para se ter uma justiça célere e dinâmica. A valorização do servidor público reflete diretamente na prestação jurisdicional ofertada a nossa sociedade” finaliza o diretor.





Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud-BA