MG: Greve dos Agentes de Saúde em Belo Horizonte continua

Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Belo Horizonte se reuniram em Assembleia-geral na Praça da Estação, na manhã da última quarta-feira (3). A diretora da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Adriana Soares, esteve presente no encontro. A categoria, em greve há 32 dias, votou pela continuidade da greve. Durante a Assembleia-geral, a Comissão de Trabalhadores se reuniu com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Greco, o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Gleison Pereira, e a secretária municipal adjunta de Saúde, Marília de Azevedo, mas não houve avanços na negociação.

Os servidores exigem que a PBH cumpra a Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a obrigatoriedade de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das categorias de ACE/ACS. Os Agentes Municipais de Saúde reivindicam equiparação salarial entre as carreiras e pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada.

O governo permanece com sua posição de não pagar o Piso Salarial Nacional da categoria, alegando a necessidade do aumento do aporte de recursos pelo Governo Federal. Quanto ao PCCS, a PBH propôs estender alguns direitos dos servidores estatutários para os celetistas, o que foi rejeitado.





PBH não negocia

 

Mesmo com a interrupção das atividades há mais de um mês pelos ACE/ACS, a Prefeitura não apresentou contra proposta que atenda os anseios da categoria. Serviços essenciais para a saúde da população do município, como combate à Dengue, à Chikungunya e o cadastro do Bolsa Família, estão interrompidos.

O reflexo da incapacidade da administração municipal em negociar com os trabalhadores poderá ser sentido em futuro próximo pela população, com a chegada indesejada de epidemias por falta de controle dessas pestes. O município poderá, inclusive, sofrer prejuízos com o repasse de verbas advindas do cumprimento das atividades desses trabalhadores.

O Sindibel espera que a Prefeitura esteja ciente de que, além da obrigação de cumprir uma Lei Federal, é de sua responsabilidade o reflexo desta greve para a saúde pública da capital.

 

Nova Assembleia

 

Hoje (6), está marcada nova assembleia geral da categoria, na Praça da Estação. Os servidores irão se reunir, a partir das 9h, para decidir os rumos do movimento.

 



Fonte: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre com informações do Sindibel-MG