ARTIGO: Reforma política - agora vai?

por Vilson Antonio Romero




Um dos temas mais espinhosos no que diz respeito à refundação necessária do sistema político-partidário é o financiamento das milionárias campanhas eleitorais.

A corrupção que enlameia todos os cantos da Nação brasileira, com maior visibilidade no caso do “Petrolão”, tem nesta relação promíscua seu “ovo da serpente”.

Para demonstrar que não há consenso nesta matéria, foram entrevistados os atuais integrantes da bancada de deputados federais do RS. Dos 31, 26 responderam a inúmeros quesitos apresentados na pesquisa. 73% deles afirmaram ser favoráveis ao fim da doação eleitoral de empresas. Não se sabe se somente “para inglês ver” ou se ainda depende dos encaminhamentos das lideranças partidárias.

Como novamente nesta semana foi instalada uma Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, tendo como presidente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relator Marcelo Castro (PMDB-PI), o assunto vai ser martelado na mídia nos próximos meses.

Tema hermético para a maioria da população, ainda assim extremante importante para que tenhamos uma efetiva e transparente representação popular nas casas legislativas das três esferas de governo.

O debate vai girar em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, fruto de trabalho anterior de outra comissão que teve como relator o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Nesse texto, o grupo de trabalho propôs, entre outros assuntos, terminar com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos, tornar o voto facultativo e modificar as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

Um sistema político-partidário-eleitoral de fácil entendimento, com clareza e firmeza nos programas partidários, bem como relações transparentes entre políticos e sociedades, sejam eleitores ou financiadores de campanha, são desafios desta nova Comissão que reúne 68 parlamentares entre titulares e suplentes.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já adiantou sua posição contrária ao financiamento público das campanhas e à lista partidária fechada, também em debate na Casa.

Mas, como a comissão terá 40 sessões para analisar emendas, promover debates e apresentar seu relatório, auguramos que algumas mudanças já estejam aprovadas em setembro próximo, prazo limite para serem aplicadas às eleições municipais do próximo ano.

Reforma política, talvez a mãe de todas as reformas: será que agora vai?





* Vilson Antonio Romero é jornalista e auditor fiscal da Receita Federal do Brasil





Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap