Sindfazenda: PL 4330/2004 – Supressão nas relações Capital x Trabalho

Como é sabido por todos, tramita no Congresso Nacional, há mais de 10 anos, o projeto de lei que trata da terceirização nas relações de trabalho, ou seja, tenta-se aprovar legislação que autoriza qualquer empresa privada, sociedade de economia mista e empresa de pública, permitindo que toda mão de obra de uma empresa possa ser terceirizada para uma segunda empresa.

Dizem os defensores desse arranjo, que isto será a solução de todos os problemas econômicos do país, inclusive com a criação de milhares de postos de trabalho.

Ora, não podemos concordar com essa afirmativa, pois a aprovação desta legislação não aterá a economia, mas, irresponsavelmente, a estrutura na relação de trabalho. Sairemos de uma relação entre patrão e empregado, para uma nova relação onde passarão a existir 02 patrões para um trabalhador.

Se a produção não vai aumentar pela simples aprovação deste PL, entendemos que o novo ator colocado no palco será remunerado pelos mesmos recursos já existentes, ou seja, alguém terá que abrir mão de parte de seus rendimentos,  e como sabemos, o lado mais fraco é a do trabalhador, que terá seus rendimento diminuídos para fazer face ao novo ator colocado no palco: “a empresa terceirizada”.

Nessa relação teremos o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores, que já não é muito forte. Teremos milhares de trabalhadores, hoje contratados diretamente, trocados por trabalhadores de 2ª classe, contratados através das empresas terceirizadas, onde certamente o salário será menor, pois esse novo ator terá que ser remunerado pela sua intermediação.

 

Luis Roberto da Silva

Presidente Sindfazenda






Fonte: Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindfazenda