ARTIGO: Sugestões ao ministro Levy

por Guilherme Boulos





A presidenta Dilma e o ministro Joaquim Levy anunciaram mais um pacote de corte nos investimentos públicos. Desta vez, a meta é economizar R$ 70 bilhões do orçamento federal, que já havia perdido R$ 22 bilhões nos cortes de janeiro.

Solidário ao esforço fiscal comandado pelo ministro resolvi apresentar aqui sugestões mais ousadas. R$ 70 bilhões é mixaria! Acho que Levy esqueceu as origens, anda meio desenvolvimentista, talvez conversando demais com o Belluzzo. Onde está a sanha neoliberal de outrora? Vamos economizar mais!

Precisamos de um plano mais arrojado, ministro, que pense a economia de recursos públicos na escala dos centenas de bilhões. Há espaço para isso, áreas em que os gastos do Estado brasileiro estão descontrolados. Talvez por desatenção tenham passado à margem do atual plano de contingenciamento.

Comecemos com o tema da sonegação fiscal. Estima-se que a arrecadação em 2014 poderia ter sido R$ 500 bilhões maior não fosse a sonegação de impostos, especialmente por parte das grandes empresas. Olha que filé para ajustar as contas, ministro! Se a Receita Federal e o Ministério da Fazenda organizarem um mutirão nacional de combate à sonegação podemos ganhar aí uns bons bilhões.

Se isso aparenta ser muito trabalhoso, podemos pensar em compensar a sonegação elevada com um imposto sobre as grandes fortunas, que te parece? A taxação progressiva da riqueza já existe na França, em outros países europeus e mesmo na América Latina. Até os Estados Unidos anda discutindo o assunto, ministro. O economista Amir Khair realizou um estudo em que estima um aumento de arrecadação de R$ 100 bilhões ao ano tributando apenas rendas de mais de R$ 1 milhão. Veja bem, é mais do que os cortes atuais e deixa as MPs no chinelo.

Outra alternativa é em relação aos juros. Baixá-los, é claro. Cada aumento de 0,5% na taxa Selic significa em média ônus de R$ 10 bilhões ao Tesouro, que é quem paga os juros pelos títulos vendidos no mercado. Ora, ministro, se quer economizar de verdade, tem que pedir para o Banco Central baixar os juros, não aumentá-los. Senão fica difícil, daqui a pouco não tem corte no seguro-desemprego que resolva.

Não quero me alongar, mas gostaria de deixar uma última sugestão. Que tal voltarmos o ajuste para a verdadeira enxurrada dos recursos públicos no Brasil? Falo dos gastos com a dívida pública. Em 2013, foram R$ 718 bilhões para os juros e amortização da dívida; em 2014 subiu para R$ 978 bilhões. Não acredita, ministro? Olha aqui. Que belo ajuste daria uma auditoria dessa dívida, hein! Aposto que ganharia uma medalha da turma de Chicago.

E o que é melhor: não precisa nem aprovar lei nova, é só regulamentar. A Constituição de 88 prevê a auditoria da dívida e a taxação das grandes fortunas. Você nem vai precisar ficar aturando o Renan e o Eduardo Cunha, os pedidos do PMDB, coisa e tal.

Bem, caro Levy, espero que estas modestas propostas ajudem no glorioso esforço de ajuste das contas nacionais. A crise é mundial, temos que pensar grande! R$ 70 bilhões no Orçamento é ajuste pra inglês ver, cortar pensão das viúvas é dinheiro de pinga. Chega de empurrar com a barriga, de ajuste meia-boca. Vamos afiar mais esta tesoura. Se é para arrochar os gastos, vamos arrochar de verdade. Topa, ministro?






* Guilherme Boulos é formado em filosofia pela USP, professor de psicanálise e membro da coordenação nacional do MTST.



Texto publicado no Jornal Folha de São Paulo, em 21 de maio 2015 .