PB: Sindicato dos Servidores de Catolé do Rocha e Fetasp na defesa dos servidores

O sindicato dos Servidores Municipais de Catolé do Rocha participou nesta quarta feira (13) de uma audiência no posto avançado do Ministério Público do Trabalho de Sousa com a prefeitura Municipal de Catolé do Rocha. O Sindicato foi representado pelo seu Presidente Francisco de Assis Pereira Maia e o advogado Ilan Saldanha de Sá, o Município esteve representado pelo chefe de gabinete o advogado Hugo Inocêncio Wanderley Maia. A audiência ficou sob a presidência do Procurador Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Essa audiência é fruto de uma reunião que aconteceu em 15 de novembro de 2015 na Procuradoria do Trabalho de Patos, essa reunião foi agendada pela Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - Festasp/PB. Desta reunião participaram os Sindicatos dos Servidores Públicos de Catolé do Rocha e de Jericó.

Dessa reunião foi instalado um processo administrativo para o Município de Catolé do Rocha, com informações relativas à entrega de alguns materiais de proteção individual para Agentes de Saúde e notas fiscais de compra de protetor solar e de botas de couro.

Em Janeiro de 2016 o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Catolé do Rocha Francisco de Assis Pereira Maia, informou que o material fornecido não foi em quantidade suficiente. Analisando os autos, foi observado pelo Ministério Público do Trabalho que o Município não conseguiu demonstrar o cumprimento da obrigação de fornecer o material de proteção individual para os servidores que laboram na limpeza urbana. Assim também como aos agentes de combate as endemias não foram concedidos material necessário para o desempenho da função, por isso foi realizada uma audiência nesta quarta feira onde o Ministério do trabalho deu um prazo de 10 dias para o Município apresentar uma proposta para a solução desses problemas.

O Presidente Francisco de Assis Pereira Maia disse que foi muito proveitoso o trabalho, lembrou que alguns avanços já foram feitos em relação ao dia da primeira reunião mais que muito ainda precisa ser feito, também agradeceu a Festasp e a CSPB pelo apoio jurídico que tem dado ao Sindicato e também pelo acompanhamento da regularização do Sindicato Junto ao Ministério do Trabalho. O mesmo lembrou que tem recebido o apoio necessário tanto da Festasp e CSPB para a realização das lutas em defesa dos Servidores e que a luta vai continuar.







Fonte: ​Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - Festasp/PB