BA: Diretoria Jurídica do Sinpojud é homenageada por participação no FECOM

A diretora do Departamento Jurídico do Sinpojud e da Fenajud, Maria José Silva recebeu comenda em homenagem pela sua participação como conselheira do Fundo Especial de Compensação – Fecom durante muitos anos.

O evento aconteceu no último dia 11 de dezembro contou com a participação do presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, nio qual teve por objetivo debater os principais temas atuais da atividade registral brasileira, com foco especial no Estado da Bahia. Criado pela Lei 12.352, de 08 de setembro de 2011, o Fundo Especial de Compensação – FECOM é de caráter privado e destinado ao provimento da gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis de pessoas naturais, bem como, promover compensação financeira às serventias notariais e de registro privatizadas que não atingirem arrecadação necessária ao funcionamento e renda mínima do delegatário. 





Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud