Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação coletiva e direito de greve

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, na próxima segunda-feira (19), às 9h, audiência pública destinada a debater sobre: “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”.


A audiência pública vai ser no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal. Foram convidados:

- a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto;

- o procurador regional do Trabalho, João Hilario Valentim;

- a representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Elaine Coelho;

- o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;

- o 1º secretário geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite;

- a chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Patrícia Duque;

- o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Artur Bueno de Camargo;

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto; e

- representantes das centrais sindicais e da OAB.


Finalidade da Subcomissão

O colegiado tem o propósito de aprofundar o debate sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aprovada pelo Congresso, que entrou em vigor em novembro passado. O objetivo da Subcomissão é criar o Estatuto do Trabalho.

Fonte: Diap