Fessergs na OIT trabalha para denunciar Brasil por não cumprir Convenções Trabalhistas Internacionais

A 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (28), em Genebra, na Suíça, e tem como tema principal a “Violência e Assédio no Local de Trabalho”. O presidente da Fessergs Sérgio Arnoud, participa como representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Central dos Sindicatos Brasileiros. Ambas entidades trabalham com as demais Centrais e Confederações participantes para inserir o Brasil na lista dos 24 países que não cumprem as convenções trabalhistas da OIT, as quais serão analisadas na Comissão de Aplicação de Normas da Organização.

Em 2017, as centrais já haviam pedido apoio à OIT, por meio de um documento, que reivindicava auxílio da Organização nas lutas contra as reformas do governo Temer. A denúncia que as centrais brasileiras fizeram ecoou na Comissão de Aplicação de Normas da OIT, tendo amplo apoio de organizações de trabalhadores de diversos países.

O Brasil não entrou na lista do ano passado, já que a reforma trabalhista ainda não havia sido aprovada. Com a sanção da Lei 13.467/2017, que está em pleno vigor, existe grande possibilidade de o Brasil integrar a lista. Arnoud, que é diretor de Relações Internacionais da CSPB e vice-presidente nacional da CSB, estará ao lado de Antonio Neto, presidente nacional da Central, atuando fortemente no encontro para que o Brasil seja incluído nesta relação.




Violência e Assédio no Local de Trabalho

Entre as comissões da 107ª Conferência Internacional da OIT estão a Comissão de Aplicação de Normas; a Comissão da eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Comissão contra a violência e assédio no mundo do trabalho (elaboração de normas, procedimento de dupla discussão); além de informe sobre a Comissão da discussão recorrente sobre o diálogo social e o tripartismo, de acordo com o seguimento da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa – 2008 e a derrogação de Convenções da OIT que foram modificadas ou substituídas.



Delegação Tripartite do Brasil

A Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra realizará uma programação que contempla um encontro com a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo no dia 1º de junho.

No dia 6, às 18h, haverá reunião de coordenação e avaliação da delegação tripartite brasileira, com a presença do ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Arnoud realiza painel sobre Futuro do Trabalho no Setor Público

Como Secretário Adjunto da Confederação LatinoAmericana e do Caribe de Trabalhadores Estatais, o presidente Sérgio Arnoud realiza no dia 31 de maio, uma palestra de 5 minutos. O convite foi feito formalmente pela CLATE em 22 de maio. A exposição fará uma ampla abordagem sobre s dificuldades apresentadas nos últimos trinta anos e a modificação do do papel do Estado no serviço público, a terceirização e as formas de enfrentamento a essa realidade na América Latina e Caribe.





Fonte: FESSERGS