MG: Sindicatos de Uberaba se unem contra reajuste na alíquota previdenciária dos servidores

por Renata Gomide



Em reunião capitaneada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) foi deliberada a contratação da Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, de Curitiba (PR), para realização de cálculo atuarial do Instituto de Previdência da categoria, o IPSERV. SSPMU e os co-irmãos SINDEMU (Sindicato dos Educadores do Município) e SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Uberaba) decidiram pela contratação da empresa após análise de três propostas. Os custos serão partilhados entre eles.  O Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos (foto) recebeu os presidentes Bruno Ferreira da Silva (SINDEMU) e Jasminor Francisco da Costa (SINDAE) nesta terça-feira, (28 de Agosto). Desde o início do ano os três sindicatos se uniram contra a proposta apresentada pelo IPSERV e Governo Municipal de reajuste na alíquota, de 11% para 14%, para o funcionalismo, com objetivo de resolver o déficit financeiro e atuarial do Instituto. Após a reação negativa dos sindicalistas, com apoio do servidor, tanto a Administração quanto o Instituto recuaram da decisão de levar o projeto à votação na Câmara de Vereadores.

Antes de contratarem a Actuarial, os sindicatos solicitaram ao IPSERV o banco de dados utilizado para a realização do cálculo atuarial que embasa a proposta de revisão da contribuição previdenciária do funcionalismo. Segundo Luís Carlos, a contratada terá 60 dias para apresentar o resultado do trabalho. Ele informa que a Actuarial vai apresentar cinco cenários distintos para que se obtenha o desejado equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos servidores da PMU. “Queremos garantir a saúde financeira do IPSERV, mas sem penalizar a categoria”, coloca o presidente do SSPMU, revelando a meta dos sindicalistas.

Ele prossegue destacando que o objetivo com esse cálculo atuarial paralelo é buscar alternativas para proteger o servidor e mostrar que existem outras possibilidades de alcançar o equilíbrio financeiro do Ipserv sem tirar da categoria. “Não mediremos esforços para que o funcionalismo não seja lesado”, afirma Luís Carlos, também traduzindo o pensamento dos dirigentes sindicais.

Inicialmente a discussão envolvendo o reajuste no índice da contribuição estava ocorrendo sem os representantes legais dos servidores, ou seja: SSPMU, Sindemu e Sindae. A postura do Governo Municipal e do IPSERV foi considerada desrespeitosa pelos sindicalistas, que passaram a munir-se de informações sobre o projeto.

Luís Carlos conta que a assinatura do contrato entre os sindicatos e a Actuarial será nos próximos dias, conforme deliberado na reunião desta terça-feira que teve ainda a participação dos diretores do SSPMU, Luciene Rosa da Silva (Social), Juarez Almeida (Relações Sindicais) e Ednei Arsênio (Patrimonial).


Saiba mais


A Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, de Curitiba, foi constituída em 1995. Tem como objetivo assessorar empresas públicas e privadas na estruturação de planos previdenciários e de assistência à saúde, na conquista de maior competitividade de mercado e na excelência nos serviços prestados.

Cálculo Atuarial – Os atuários examinam as características do grupo de associados e potenciais beneficiários; perfil etário; distribuição por sexo; características das famílias e sua evolução; a estrutura de remuneração (atual e ao longo do tempo), entre outros.

Com esses dados em mãos, avalia-se quais as premissas ou hipóteses atuariais são as mais adequadas para estabelecerem as reservas matemáticas, o custo dos planos e o fluxo de recursos necessários para seu equilíbrio.





Fonte: Assessoria de Imprensa do SSPMU