MA: Sindjus discute concurso de remoção e teletrabalho com Diretoria de Recursos Humanos do TJMA

O diretor de Mobilização do Sindjus-MA, Pedro Davi Araújo, em reunião com diretora de Recursos Humanos do TJMA, Mariana Clementino Brandão




Na tarde desta terça-feira (25), o secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi Araújo, foi recebido pela diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mariana Clementino Brandão. Na reunião foram tratadas a realização de concurso de remoção – que agora depende da aplicação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e a implementação de alterações no regime de teletrabalho. A reunião com a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal foi solicitada pelo Sindjus-MA, justamente, com o objetivo de acompanhar as demandas que afetam a vida funcional dos servidores.
 
A respeito do Concurso de Remoção de Servidores, a diretora de Recursos Humanos, Mariana Clementino Brandão, informou que a realização do certame depende de definição sobre a aplicação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre a distribuição dos servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A aplicação do que determina o CNJ deve levar o TJMA a passar por uma reestruturação administrativa.
 
“Sobre o Concurso de Remoção não temos muita definição, porque o cumprimento da Resolução 219 equaliza toda quantidade de cargos, todo quadro de pessoal do Poder Judiciário. A Resolução é extremamente rigorosa. Ela está sendo bastante discutida nos Tribunais, inclusive foi montado um grupo de estudos entre os Tribunais para tentar adequar a realidade de cada um. Sendo que cada Tribunal tem sua particularidade”, explicou Mariana Brandão.
 
A diretora informou que está em andamento no TJMA uma análise sobre a aplicabilidade da Resolução 219 para que não haja discrepâncias com as regras definidas pelo CNJ. “Está sendo feito um reestudo sobre essas exigências, sobre esse rigor para vermos até que ponto será possível flexibilizar ou não os cálculos que são apresentados. Foi instalado um comitê para que possamos fazer algumas proposituras e rever alguns artigos da Resolução. Diante disso, é difícil utilizar o quadro que, normalmente, nós utilizamos que é regulamentado pela Resolução 65/2013. Então, enquanto o CNJ não sinalizar sobre até que ponto será flexibilizado o rigor da Resolução 219, a gente não tem um quadro definido em que a gente possa disparar o Concurso de Remoção”, ponderou a diretora de Recursos Humanos.
 
O secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi Araújo, assegurou que o Sindicato está trabalhando para que o concurso seja realizado, embora isso independa da vontade da entidade. “Existem várias nuances em relação a isso, pois temos a Resolução 219 de redistribuição de cargos e o Tribunal vai fazer o Concurso de Remoção também pensando nessa resolução. Além disso, o Concurso de Remoção inicialmente proposto, na verdade, configurava-se como um concurso de permuta, pois o servidor só poderia ser removido depois que alguém entrasse em seu lugar. Então, o concurso não teria muita eficácia”, ressaltou.
 
O Sindjus-MA continua pressionando para que o CNJ decida sobre o Procedimento de Controle Administrativo (PCA), de autoria do Sindicato, que contesta regras restritivas ao processo de remoção dos servidores e que constam na Resolução 20/2017, a qual institui o regulamento para concursos de remoção de servidores efetivos do Poder Judiciário do Maranhão.  “Temos que aguardar e continuar cobrando uma definição por parte do TJMA e esperar também o processo que está no CNJ que pleiteamos contra o Concurso de Remoção nos moldes que o Tribunal queria colocar”, explicou Pedro Davi Araújo.

 
Teletrabalho

 
O outro assunto tratado na reunião com a diretora de Recursos Humanosdo TJMA, Mariana Clementino Brandão, foi o teletrabalho – modalidade de trabalho não presencial na qual o servidor poderá desenvolver atividades de casa – e que teve sua análise e implantação solicitada pelo Sindjus-MA.
 
“O teletrabalho já foi revisto já teve uma equipe que fez um esboço das alterações e está faltando a apreciação do presidente e até a próxima semana estará disponível para deliberação dele”, destacou Mariana Brandão.
 
O teletrabalho foi aprovado pelo CNJ em 2016, por meio de resolução que disciplina o trabalho não presencial de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home office. “O teletrabalho foi um pedido do Sindjus-MA, que estava na carta programa desta gestão e está sendo muito bem aceito. Os servidores que estão em regime de teletrabalho estão se empenhando. O resultado está sendo muito positivo para o Tribunal de Justiça com a prestação jurisdicional, e como a diretora Mariana colocou, em breve será estendido para todos os servidores e todos poderão solicitar regime de teletrabalho”, ressaltou o secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA.
 
Para Pedro Davi Araújo, a adequação do teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário é um alento enquanto o Concurso de Remoção não sai. “Sabemos que o teletrabalho não substitui o Concurso de Remoção, mas é um paliativo para aqueles servidores que querem estar mais próximos de sua família e, consequentemente, ter uma melhor qualidade de trabalho e uma melhor qualidade de vida”, afirmou.






Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA