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Publicado: 4/02/2019 | 06:27
MA: Servidores de Imperatriz continuam em prédio insalubre, apesar de prazo do MPT para remoção ter finalizado
Servidores da Justiça Estadual continuam trabalhando no prédio Anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, em Imperatriz, mesmo depois de encerrado o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) os removesse para outros locais.
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Servidores da Justiça Estadual continuam trabalhando no prédio Anexo ao Fórum de Imperatriz, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, em Imperatriz, mesmo depois de encerrado o prazo de 60 dias estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) os removesse para outros locais.
Há anos os servidores do Anexo convivem em um ambiente de trabalho insalubre, com paredes mofadas e infestação de insetos, morcegos e ratos, entre outros problemas, o que levou o Sindjus-MA a denunciar a Administração do Poder Judiciário do Maranhão ao MPT, em maio do ano passado.
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Nesta quarta (30), o Sindjus-MA foi notificado (Despacho) pelo MPT a informar se os servidores ainda permaneciam ou não no anexo do Fórum de Imperatriz. A resposta, que foi providenciada já nesta quinta (31), é sim, como é possível ver na imagem os servidores da Vara da Infância e Adolescência em plena atividade. Uma das servidoras segura a edição desta terça-feira, dia 31 de janeiro de 2019, do Jornal O Progresso, tradicional diário da cidade de Imperatriz.
O Anexo do Fórum de Imperatriz abriga, além da Vara da Infância e Juventude, a Vara da Mulher, o Depósito Judicial e o arquivo da Comarca.
Insalubridade
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Os servidores de Imperatriz vêm sofrendo com a insalubridade e a falta de manutenção do prédio (foto) há anos. As más condições ocasionam danos à saúde das pessoas, como o surgimento de doenças respiratórias, que são comuns, segundo os relatos, por conta da exposição ao mofo.
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O mau cheiro domina a maioria das salas e banheiros do prédio (foto). Alguns banheiros também são usados como depósito de documentos, enquanto salas servem de depósito de objetos apreendidos. O acúmulo desse material compromete a saída dos servidores, em caso emergência.
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Também é comum ver morcegos voando no interior do prédio (foto), principalmente, na sala de arquivos. Segundo é pontuado no relatório, uma servidora chegou a ser mordida por um desses animais. Ratos e baratas também são vistos circulando pelo interior do prédio.
Diante da gravidade das condições, a direção do Sindjus-MA noticiou, formalmente, em maio passado, a situação ao Desembargador Presidente da Comissão de Saúde do TJMA, João Santana, encaminhando o relatório dos servidores de Imperatriz. E encaminhou, também no mês de maio, o mesmo relatório para análise do Ministério Público do Trabalho.
“A demora em providenciar o remanejamento desses servidores para locais salubres de trabalho é mais uma evidência de que o Sindicato precisa exigir da Administração mais atenção à proteção integral da saúde dos servidores do Judiciário do Maranhão”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA
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