BA: Mesa Diretora do Conselho do Sinpojud promove 'Live' sobre Reforma da Previdência

Na última sexta-feira (6/03) O Conselho de Representantes do Sinpojud, realizou “Live” através das redes sociais da entidade com a temática da Reforma da Previdência e os impactos para os servidores do poder judiciário.

O presidente do Conselho de Representantes Sindical, Jorge Cardoso, agradeceu o espaço e falou da necessidade de buscar novos mecanismos de ampliar a participação dos filiados do interior, sendo esta a melhor forma de tirar dúvidas, esclarecer e contemplar a todos sobre uma temática de extrema importância para toda categoria.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, falou sobre a iniciativa da Mesa do Conselho, e que em tempos de tecnologias é necessário buscar mecanismos de contemplar a base, com debates enriquecedores e que vamos ampliar esta experiência para pautas futuras de interesse da categoria.

As palestrantes da temática, a técnica do Dieese, Ana Georgina e a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dra. Ângela Mascarenhas, trouxeram as principais regras de aposentadoria para os servidores e esclareceram pontos ainda novos, que deverá ser estudado caso a caso. Um dos pontos mais questionados durante a “Live” e os participantes, foi sobre as regras de transição, que segundo as especialistas, tentou respeitar a expectativa de direitos das pessoas que passaram no concurso para servidor estadual antes de 2003. Pois, a PEC respeita a integralidade para os servidores que ingressaram no serviço até 31 de dezembro de 2003. Esses servidores públicos que preencherem algumas existências, vão poder ter o direito a sua remuneração do cargo efetivo. Ou seja, sua remuneração integral. Não vão se submeter ao cálculo de média.





Para Ana Georgina, os servidores precisam procurar especialistas para ajudar melhor a entender as especificidades de cada caso. E anunciou que o Dieese estará disponibilizando em breve, uma calculadora previdenciária aos sindicatos filiados a fim de ajudar neste processo.

O Presidente da Mesa Diretora, Jorge Cardoso Dias, reafirmou o compromisso do Conselho de Representantes, que a “Live” foi pensada para compensar a não realização do Conselho em tempos de Coronavírus, com casos confirmados no Estado da Bahia. “É necessário ter cautela nesse momento e respeitar o que determina a Organização Mundial da saúde (OMS), buscando não expor os Delegados a contaminação de superfícies. Nosso encontro fica remarcado para os dias 4 e 5 de abril, sem expor ninguém a riscos.”, ressaltou Cardoso.




Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud