MA: Sindjus verifica a aplicação de portaria em unidades judiciais quanto às medidas de prevenção ao Covid-19

Sindjus-MA visitou a Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, para verificar aplicação de portaria quanto ao sistema de rodízio



O Sindjus-MA recebeu inúmeras ligações e mensagens de servidores solicitando a presença do sindicato no Fórum Desembargador Sarney Costa e em outras unidades judiciais. 

O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário geral da entidade, Márcio Luís Andrade, acompanhados do advogado Márcio Chaves, visitaram a Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos, a Diretoria do Fórum, as secretarias das Varas e a Central de Mandados para checar a aplicação Portaria Conjunta nº 72020 que define o número mínimo de servidores nos locais de trabalho por meio do sistema de rodízio.

No setor onde funciona a Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos para o sistema PJE, os diretores verificaram a aglomeração de servidores que dividem o espaço com reeducandas e policiais, sem que ainda tenha sido aplicado o sistema de rodízio. No local, servidores cobraram itens de prevenção como álcool gel e máscaras de proteção. 



Diretores do Sindjus-MA acompanhados de servidores foram recebidos pela diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Diva Maria de Barros, para tratar da Central de Digitalização



Para tratar do caso, os diretores do Sindjus-MA foram prontamente recebidos pela diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, que se colocou à disposição dos servidores da Central de Digitalização e do sindicato demonstrando sensibilidade com a emergência excepcional. “Sempre tentamos fazer o melhor para os servidores, buscando administrar conflitos interpessoais, em compreensão com o bem-estar do servidor, pois é uma determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho”, disse a diretora do Fórum. 

A diretoria do Sindjus-MA percorreu as Secretarias das Varas do Fórum Desembargador Sarney Costa para checar como cada uma estava aplicando o sistema de rodízio previsto na Portaria Conjunta nº 72020, assim como a suspensão do atendimento ao público. 

“Nós passamos a manhã toda no Fórum de São Luís. Conversamos primeiramente com a diretora do Fórum, a juíza Diva Maria de Barros, sobre a situação dos servidores que estão trabalhando na digitalização de processos, para que o rodízio seja aplicado para eles. Também percorremos outras unidades e percebemos que algumas delas ainda não estavam no modelo de rodízio. Já outras, estavam reunidas para aplicar o rodízio a partir de amanhã. Sendo que há algumas que começaram a aplicar o rodízio desde ontem”, explicou o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.




O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário geral Márcio Luís Andrade, o advogado Márcio Chaves, se reuniram com a diretora do Fórum de São Luís, Diva Maria de Barros



“O Sindjus-MA entende que conforme a portaria anterior e a nova portaria, o rodízio é regra. Nós precisamos diminuir a quantidade de pessoas circulando nas unidades judiciais por questão de saúde. Cabe ter o bom senso para fazer com que isso seja aplicado. Pedimos a colaboração e contamos com a sensibilidade dos magistrados para que nessa hora fiquemos irmanados para encontrar a melhor solução para o Poder Judiciário, para os servidores e para os jurisdicionados”, disse o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

A diretoria do Sindjus-MA continuará atenta, e em casos de dúvidas ou na falta da aplicação da portaria, o sindicato pede que o servidor entre em contato com o secretário geral do sindicato, Márcio Luís Andrade (98 99163-8377), que está à disposição para ajudar.  


Central de Mandados 




Márcio Luís Andrade se reuniu com o coordenador da Central de Mandados, juiz Marcelo Oka, quanto à situação dos oficiais de justiça diante da pandemia do COVID-19


A diretoria do Sindjus-MA também se reuniu com o coordenador da Central de Mandados, juiz Marcelo Oka, que foi muito solícito e sensível à situação dos oficiais de justiça que se encontra indefinita pelas portarias recentemente publicadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

“Nós levamos ao juiz Marcelo Oka, a preocupação dos colegas que repassaram as suas demandas para o sindicato. O magistrado já está providenciando uma portaria da própria Central de Mandados para regulamentar a atuação dos oficiais de Justiça no período compreendido nas duas portarias”

O juiz Marcelo Oka disponibilizou uma cópia da portaria em fase de elaboração para o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, que ficou também de analisar e dar sua contribuição. 

“Agradecemos imensamente a sensibilidade do juiz Marcelo Oka e vamos contribuir pra encontrar uma solução que venha atender o propósito da Justiça e também preservar a saúde dos servidores”, concluiu Márcio Luís Andrade.