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Publicado: 27/03/2020 | 08:43
Feserp Minas: Buscar o equilíbrio, mais ação e menos discurso

Neste momento, quem tem a obrigação de apontar o equilíbrio é o governo, e o mais certo é fortalecer as normas protetivas, oferecendo o mínimo de garantia para pessoas carentes e de baixa renda.

A sociedade brasileira está apavorada diante da ameaça do coronavírus, e para agravar mais o quadro atual, as autoridades de saúde orientam como medida protetiva o confinamento social como forma de tentar impedir a expansão da proliferação desta doença. Mas como ficar em casa e ter o emprego garantido? E os trabalhadores informais ? A informalidade é uma realidade no Brasil e teve um crescimento muito grande após a reforma trabalhista de 2017, e o nosso governo não pode fechar os olhos para isto.
O pronunciamento feito pelo Presidente da República em rede nacional no dia 23 de março deixou o país em total alvoroço, pois a sua fala foi na contramão do que as autoridades de saúde estão recomendando, o presidente desconsidera os riscos de contaminação da doença e prioriza a economia, mas sem apresentar nenhuma proposta. Neste momento, quem tem a obrigação de apontar o equilíbrio é o governo, e o mais certo é fortalecer as normas protetivas, oferecendo o mínimo de garantia para pessoas carentes e de baixa renda.
Para pavimentar este caminho do equilíbrio entre o risco da doença e a economia, o governo deve tomar medidas urgentes, como suspender por um prazo determinado o pagamento das tarifas de água, energia, telefonia e o pagamento de empréstimos consignados. Para os trabalhadores formais, o Governo deve também adotar algumas medidas como: amortização de impostos para os empregadores, diminuindo a carga tributária, fortalecer a negociação, entre os sindicatos e empregadores, referente às Férias coletivas, redução de jornada, banco de horas e a possibilidade de antecipação do seguro desemprego.
Outra medida a ser urgentemente adotada é o fornecimento de cestas básicas de alimentos e materiais de limpeza e higiene nos bolsões de pobreza. Os moradores de rua, invisíveis à sociedade nos momentos de calmaria, agora mais invisíveis serão, mas as autoridades têm que elaborar políticas públicas de amparo para esta parcela da sociedade. Nos países que estão sendo mais afetados pelo coronavírus, os governos já injetaram recursos na economia, adotando medidas para garantir o confinamento social, com garantia de empregos e estabilização econômica. Nosso país precisa mais do que nunca de união da classe política e do setor empresarial para vencermos a crise e não de disputas eleitorais. O momento exige doação e desprendimento, principalmente de alguns setores que sempre enriqueceram às custas do suor do povo brasileiro. A vida é uma dádiva de Deus e nenhum interesse deve estar acima.
Cosme Nogueira
Presidente da Feserp Minas
Fonte: Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais - Feserp/MG
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