MG: Prefeitura de Janaúba demite 200 servidores na véspera do Dia do Trabalho

O prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), anunciou, no último 30 de abril, a  demissão de 200 servidores públicos municipais, na véspera do Dia do Trabalhador. Segundo o prefeito, há profissionais da educação que não estão em atividade, devido às medidas contra a pandemia do Covid-19.  A maioria dos servidores ganham na faixa de um salário mínimo. 

A alegação do prefeito de Janaúba pelas demissões é diante da queda na arrecadação. Em princípio, segundo Carlos Isaildon, as demissões poderão ser pelo período de 60 dias e findando esse prazo, poderá contratar ou recontratar funcionários. De acordo com a Justiça Eleitoral, a partir do dia 4 de julho será proibida a demissão, contratação, exoneração e nomeação de funcionários por órgão público. 

Na última segunda, dia 4,  parte dos servidores demitidos esteve na Câmara Municipal. Eles não puderam entrar diante das recomendações do sistema de saúde devido à pandemia da Covid-19.  No mesmo dia, o prefeito informou,  em programa de rádio, que se os vereadores não tivessem rejeitado o texto original de um projeto de lei, as demissões poderiam ser evitadas. O vereador João Pereira da Silva disse que o prefeito tenta transferir o ato de dispensa aos vereadores por não terem aprovado o projeto de lei referente ao recurso oriundo da venda do pré-sal, no valor de R$ 1,980 milhão. Pelo menos 14 dos 15 vereadores se pronunciaram sobre o assunto. 

“O que eu fico mais indignada é que a Prefeitura não comunicou o sindicato ou estabeleceu um diálogo. Não foram discutidas estratégias, o sindicato não foi chamado para conversar. São servidores que recebem salário mínimo e são arrimo de família. O que eles vão fazer sem esse salário? Não foi comprovada a perda orçamentária que justificasse a medida”, analisa Marilea Barbosa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (Sindijana).




Fonte: Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais - Feserp/MG