Evento virtual da Fenafisco debate situação econômica dos estados e soluções em meio à pandemia

O enfrentamento do impacto nas finanças dos estados, causado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema do primeiro Webinar realizado pela Fenafisco nesta quinta-feira (07). Participaram do evento os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e a jornalista e apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, que mediou o debate.

Na oportunidade, os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Pará, Helder Barbalho, puderam relatar as políticas adotadas nos seus estados para conter a proliferação da covid-19 e, ao mesmo tempo, equacionar os impactos na economia, decorrentes da crise.





Durante o debate, Barbalho falou sobre os investimos feitos na área da saúde e no setor econômico no estado do Pará, como por exemplo, o 'lockdown', que entrou em vigor nesta quinta-feira (7), medida aplicada à capital Belém e mais sete cidades do estado, que consiste na intensificação do isolamento social. O governador também falou sobre sua peocupação com as pessoas de baixa renda, principalmente a populacão ribeirinha e quilombolas, e citou o programa de vale alimentação criado para beneficiar todos os alunos da rede pública, que estão sem aula presencial no momento.

Segundo Barbalho, é preciso trabalhar e estar atento a todos os âmbitos sociais atingidos pela pandemia. "É necessário preservar a saúde, mas também lembrar das condições econômicas e de subsistência de cada família brasileira", defendeu.





O governador maranhense pontuou a questão da prevenção como medida de sucesso, que culminou no achatamento do número de contaminados, exemplificando o isolamento social. Segundo Dino, modelos matemáticos comprovam que o estado teria cerca de 11 mil casos confirmados, mais que o dobro do número atual, caso houvesse o afrouxamento das medidas preventivas.

Dino destacou as medidas assistenciais adotadas no estado, como por exemplo, a atenção dada à rede de saúde, triplicando o número de leitos públicos de UTIs e também o esforço fiscal financeiro de manter a sanidade econômica possível, contando com o papel contributivo da esfera federal.

O governador ainda falou sobre o Projeto de Lei de ajuda financeira aos estados, aprovado nesta quarta-feira (06) no Senado Federal. Em sua avaliação, "o projeto poderia ser melhor, mas vai garantir que estados e municípios possam manter a saúde, a educação, o saneamento e a segurança. Sendo este um remédio temporário, é necessário dimensionar os caminhos estratétigos para a retomada do crescimento econômico pós pandemia".





Para Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, uma medida econômica solucional está justamente ligada à tributacão. Segundo ele "os bancos lucram independente e apesar das crises e não é taxado adequadamente, além de no Brasil ter 206 bilionários com uma fortuna somada de 1,2 trilhão de reais, que são subtaxados. Uma situacão calamitosa em um sistema regressivo".

Alcantara acredita que a pandemia não pegou o Brasil de surpresa. "Na verdade o país estava despreparado por conta de um processo histórico de desmonte do Estado, como por exemplo, o efeito negativo do Teto de Gastos, que comprimiu receitas do SUS com perdas de mais de 27 bilhões de reais".





Seguindo a mesma linha de pensamento, o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), explicou que a crise veio no momento que o país enfrenta alto déficit nas contas públicas, com a saúde bastante debilitada, gerando um grave problema na oferta de serviços públicos, na capacidade de proteger vulneráveis e empregos, tornando mais problemática a retomada do crescimento e da normalidade. "A partir da crise, vamos ter que discutir um conjunto de reformas. É preciso enfrentar como redistribuir melhor a renda e incluir progressividade para o sistema tributário”, defendeu.





Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, reforçou o debate, falando sobre a importância de ter um planejamento de longo prazo, para que estados e municípios recuperem as condições financeiras de tratar demandas cada vez maiores na saúde, na segurança e na educação. Fonteles também ressaltou o papel da União em injetar liquidez na economia dos estados que estão perdendo mais de 30% de suas arrecadações, no bolso dos trabalhadores que perderam sua renda e no caixa das empresas fragilizadas.

A Webinar da Fenafisco teve grande repercussão entre os sindicatos filiados, ante a relevância do tema discutido, bem como pela eminência dos participantes, que trouxeram brilhantismo ao evento.




Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco