MA: Sindjus pede prorrogação do Plantão Extraordinário até final de junho

A Diretoria do Sindjus-MA protocolou, no último dia 22, requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja prorrogado, por todo o mês de junho, o Regime de Plantão Extraordinário e ainda que seja suspenso, durante esse mesmo período, o manuseio de processos em meio físico. O pedido sustenta-se na gravidade do cenário da Pandemia de COVID-19 no Maranhão que continua acentuando-se. O Relatório Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, do dia 21 de maio, demonstrava que a curva de contaminação e mortes ainda era ascendente, e com aceleração do contágio no interior do Estado.



Presidente do TJMA, des. Lourival Serejo


O pedido também reflete a preocupação da Diretoria do Sindicato com as Comarcas do interior do Estado onde ainda é grande o número de processos em meio físico o que aumenta as chances de contágio pela necessidade de manuseio desses documentos por várias pessoas, como advogados, servidores e magistrados.

A solicitação é semelhante à formulada pela Associação dos Magistrados do Maranhão, no processo administrativo de N° 16240/2020 no DIGIdoc, somente adiciona soluções aos anseios dos servidores em geral.

"Nosso pedido está alinhado com o requerimento que a AMMA fez e tem o objetivo de proteger a saúde do servidor. Pede aquilo que todos os órgãos da Saúde, a OMS, em todo mundo, têm apontado como a prioridade, a diretriz no combate à Pandemia da COVID-19, que é ficar em casa... Fazer o isolamento social. E o que o Sindjus-MA quer é que o Tribunal se posicione, e se não for possível prorrogar, por determinação contrária do Conselho Nacional de Justiça, que apresente o mais breve possível um protocolo para esse retorno às atividades. Nossa preocupação é a saúde do servidor", afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.


Retorno gradual


O requerimento do Sindjus-MA também responde a um cenário em que o Plantão Extraordinário não seja prorrogado. Nesse caso, o Sindicato quer que ocorra de forma gradual e obedecendo a várias regras com a adoção de medidas, como:


- Que atendimento ao público retorne gradualmente e com horário de atendimento externo ao público limitado e seguindo a  protocolos rígidos de proteção;

- Contratação de serviços de desinfecção e sanitização dos fóruns antes da reabertura do atendimento;

- Manutenção do trabalho remoto para servidores dos grupos de risco;
Entre outras.


"O Sindjus-MA agora aguarda uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça confiante na sensibilidade e no compromisso do presidente Lourival Serejo com a saúde dos servidores, magistrados e também do jurisdicionado... E considerando que a Pandemia de COVID-19 não dá sinais de arrefecimento no Maranhão, pelo contrário, os números de contaminação e mortes continuam crescentes", afirmou o presidente do Sindicato, Aníbal Lins.



Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA