BA: TJ sinaliza data de retorno ao atendimento presencial, obedecendo o que recomenda as autoridades de saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizou reunião virtualmente com os representantes dos sindicatos, representantes dos magistrados e advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e membros da administração do TJ e a presidente do Comitê de atenção de Saúde, desa. Pilar Célia Tóbio de Claro, para apresentar protocolo de retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário.

O Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia, ressaltou a importância de se ter um protocolo de segurança, porém frisou que a proposta do retorno para o dia 1º de agosto, só será possível se houver condições necessárias e seguras de acordo as recomendações das autoridades de saúde do Estado.

A desa. Pilar Tobio, que presidiu a reunião, apresentou um plano de retorno gradual das atividades presenciais, sugerido em 4 fases: a primeira, já em andamento, é a compra de EPIs e adequação dos ambientes nas 204 comarcas do Estado; a segunda, o retorno do trabalho presencial dos servidores, com 30% do efetivo, com expediente reduzido de 9h às 15h, em sistema de rodízio pelo período de 1 por semana, sendo mantido o teletrabalho dos demais servidores e servidoras; a terceira, atendimento a advogados e partes dos processos, naqueles casos em que não é possível o atendimento virtual, sendo limitado acesso de pessoas ao número mínimo; a quarta, a retomada das audiências presenciais, também com número de entes reduzido.

O protocolo também pontua medidas mais detalhadas sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), máscaras, protetores faciais (fece shield) e a implantação de barreiras físicas, respeitando a distância mínima estabelecido pelas autoridades sanitárias. Além disso, vídeos e cartilhas orientadoras, que serão produzidos pelo Comitê.

Esse protocolo de segurança deve ser publicado nos próximos dias, no DPJE.

O Sinpojud, incrementa que o retorno das atividades só deve acontecer quando houver sinalização das autoridades de saúde. Na Bahia, dos 2.281 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.484 têm pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 911 leitos exclusivos para o coronavírus, 708 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 78%. A entidade não consegue visualizar uma possível retorno das atividades, enquanto as taxas de transmissão e ocupação de leitos não baixarem.

O Sinpojud reforça o compromisso com a categoria, em trabalhar em prol do interesse dos filiados, preservando principalmente a saúde e a vida.




Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud