MG: Vitória dos servidores; Audiência na Câmara confirma preservação do DEMLURB

Os servidores do DEMLURB (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), apoiados desde o início pelo Sinserpu-JF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora), conseguiram uma grande vitória, na tarde/noite desta quinta-feira (23 de setembro), após uma Audiência Pública na Câmara Municipal confirmar a preservação do DEMLURB. Conforme defendido desde o início pelo Sindicato, o Poder Legislativo de Juiz de Fora anunciou que a Mensagem do Executivo 4457/2021 sobre o assunto será desmembrada, afastando a possibilidade de criação da Companhia Estatal de Limpeza Urbana (CELURB). “A matéria será ‘fatiada’. Vamos discutir por ora a questão do saneamento básico e depois construir uma proposta de recuperação do DEMLURB”, afirmou, logo no início da reunião, o presidente da Câmara, vereador Juraci Scheffer (PT), com a concordância unânime de todos os vereadores que usaram a palavra. Com isso, uma emenda supressiva será elaborada para sacramentar a medida.

O presidente do Sinserpu-JF, Francisco “Chiquinho” Carlos da Silva, saudou a vitória fazendo uma cronologia dos fatos. “Desde que a Mensagem do Executivo chegou à Câmara, em meados de julho, o Sindicato começou a fazer a defesa do DEMLURB, ao perceber que a proposta era altamente prejudicial aos trabalhadores. Passamos a promover atos e manifestações, para alertar a categoria e a população e agora fomos todos recompensados pela luta”, disse. “Nossas preocupações iam da perda de direitos e a garantia de emprego ao enfraquecimento do nosso Regime Próprio de Previdência, passando pela necessidade da realização de concurso para o DEMLURB, determinada pelo Ministério Público depois de grande luta do Sindicato”, completou o sindicalista. Francisco Carlos ressaltou ainda que o SINSERPU-JF nunca se furtou ao diálogo sobre o tema, tanto que participa, com seis representantes (quatro titulares e dois suplentes), de uma comissão paritária, com integrantes da Prefeitura, para discutir o assunto.

Definido o afastamento do “fantasma” CELURB, passou-se a discutir o fortalecimento do DEMLURB. Para o vice-presidente do Sinserpu-JF, Cosme Nogueira, a Audiência Pública desta quinta-feira foi um bom ponto de partida nesse sentido. “Se a proposta da Prefeitura fosse adiante seria o fim do DEMLURB, que passaria a viver só nas lembranças. Agora vejo o fortalecimento do Departamento com a união dos efetivos e contratados. E esse fortalecimento passa também por medidas administrativas como, por exemplos, passar para a gestão do DEMLURB o aterro sanitário e a usina de reciclagem”, afirmou Cosme Nogueira, que é servidor de carreira do DEMLURB e falou também em nome da Feserp-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais). Ele pediu ainda, com urgência, melhorias nas péssimas condições de trabalho dos trabalhadores que atuam no setor de Coleta (denunciadas pelo Sindicato nesta quarta-feira, 22).

Outros diretores do Sinserpu-JF aproveitaram a Audiência para enfocar outras nuances do processo. Amarildo Romanazzi, por exemplo, reclamou da forma como a Prefeitura enviou a Mensagem 4457, “sem nenhum diálogo com o Sindicato”, e cobrou a realização de concurso público, “com o objetivo de corrigir as contratações que seriam de emergência e já duram dez anos”. Joaquim Tavares deixou registrado que a “possibilidade de terceirização de serviços” (prevista na Mensagem) é “indefensável” e não faz “nenhum sentido” em uma administração do Partido dos Trabalhadores.

Para a Audiência, o Sinserpu-JF mobilizou grande parte da categoria, que se deslocou até à Câmara e também para o Parque Halfeld (em frente ao prédio do Legislativo), onde o Sindicato montou um telão para que todos pudessem assistir a reunião. Cosme Nogueira e Amarildo Romanazzi denunciaram que os trabalhadores sofreram pressões da chefia para não comparecer ao evento e pediram, diretamente a diretora-geral do DEMLURB, Gisele Teixeira, que eles não sejam de forma alguma perseguidos ou penalizados.



Fonte: Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais - Fesep/MG