Em mesa de negociação com PGPR, planos correlatos e ERCE, parte das entidades fecham acordo com governo

A outra parcela de entidades filiadas e que solicitaram apoio à CSPB irão submeter a contraproposta do governo para nova avaliação com suas bases





Nesta segunda-feira (17/06), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB esteve reunida junto com entidades representativas dos PGPR, planos correlatos e ERCE, acompanhando as integrantes da base da entidade, em reunião da Mesa Temporária de Negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Conforme ficou definido em reunião prévia na sede social da Confederação, o coletivo das entidades filiadas e que solicitaram apoio à CSPB decidiu encaminhar ofício ao MGI solicitando que a Mesa de Negociação convocada para o dia 17/06/2024, às 14h30, fosse considerada de caráter negocial, uma vez que algumas dessas entidades ainda não haviam recebido resposta da pasta ministerial para seus respectivos ofícios encaminhados, bem como a CSPB e os demais sindicatos, até o início desta reunião, não haviam recebido o teor do Termo de Acordo.

                                                 
Clique AQUI e acesse o Ofício nº 026/2024, da CSPB, encaminhado ao MGI com os questionamentos acima


Avanços na Mesa

 
Parte das entidades federais assinaram acordo com o governo, entre estas o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty (veja aqui); o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda- Sindfazenda (veja aqui) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - Fenadsef (filiada à Condsef). Os respectivos acordos foram firmados após o governo federal operacionalizar algumas alterações em relação à proposta inicial, assegurando, além do reajuste de 9% em Janeiro de 2025 e 5% em Abril de 2026, outros acordos específicos com estas categorias.

As demais categorias relacionadas no Ofício 026/2024 da CSPB, já haviam realizado Assembleias de consulta e rejeitado a proposta do governo por conta das pendências relacionadas neste documento encaminhado ao MGI. Estas ficaram de realizar novas consulta às suas bases após os recentes acordos firmados na reunião, que agora atendem as reivindicações remuneratórias.

No tocante à reestruturação das carreiras, uma segunda etapa de negociação se faz necessária. Alguns ajustes permanecem pendentes - e precisam ser negociados – em alguns destes casos de modo a assegurar isonomia entre as carreiras.

“Essa reunião demonstra o importante papel desempenhado pelos dirigentes da CSPB nesta Mesa de Negociação Temporária, de modo a que a valorização e a luta da restruturação das carreiras para estas categorias saiam do campo das expectativas para finalmente se concretizarem. Essa unidade de ação até mesmo junto a entidades que não integram a base da nossa Confederação, têm sido determinante para alcançarmos avanços. No entanto, se o governo tivesse sido mais ágil em tirar dúvidas dos ofícios encaminhados, teriamos avançado ainda mais, mesmo diante do arrocho imposto pelo arcabouço fiscal que impede que conquistemos a plenitude de nossas reivindicações. Estamos dando um voto de confiança para o governo em sua promessa de reestruturar as carreiras. Ainda assim permanecemos esperançosos de que ao final deste processo conseguiremos interromper os 6 anos de terríveis retrocessos resultantes dos desgovernos Temer e Bolsonaro, que tinham os servidores públicos como adversários a serem confrontados”, avalia o Diretor Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”.
 

Participação da Diretoria Executiva


Também participaram dessa rodada de artucações o Diretor de Assuntos da Área Federal da CSPB, Luiz Claudio de Santana; o Diretor Adjunto de Assuntos da Área Federal da CSPB, Luis Roberto da Silva e o Diretor Adjunto de Política Ambiental e Economia Sustantável da CSPB, Flauzino Antunes Neto. 

Para o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, o deternminante papel da entidade na contrução de amplo diálogo e de aglutinação de forças em favor dos servidores públicos federais, é motivo de orgulho e de celebração por parte da CSPB. “Contribuir com essas negocições e articulações é nosso dever institucional. Estaremos sempre colaborando para que essas rodadas de diálogo e de tentativas de acordo junto ao poder público atinjam seus objetivos”, afirmou. 
 


Secom/CSPB