Avanços nas Negociações Salariais para os ERCE - Atualização sobre a Reunião com o Governo

Nesta quarta-feira (19/06), ocorreu mais uma reunião da mesa de negociações entre representantes sindicais dos servidores da Estrutura Remuneratória dos Cargos Especiais (ERCE) e o Governo Federal. Foram discutidas questões cruciais sobre o reajuste da tabela salarial.


Discrepâncias nas Tabelas Salariais


Ao longo dos anos, as discrepâncias entre as tabelas salariais das carreiras de atribuições equivalentes têm gerado debates intensos e análises aprofundadas. Essas inconsistências foram finalmente reconhecidas pela equipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao final do encontro anterior e também durante a reunião desta semana, com a apresentação de números pelo próprio Governo.


Representação na Reunião


Pelos servidores, estavam presentes o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal – SINAEG e Diretor Adjunto de Política Ambiental e Economia Sustentável da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Flauzino Antunes Neto, o secretário-geral Roberto Carvalho, e diretores das confederações do serviço público federal da CSPB e da CONDSEF. Pelo Governo, embora ausente de última hora o secretário de Relações do Trabalho (SRT/MGI) José Lopes Feijóo, convocado pela ministra do MGI, Esther Dweck, a Secretaria foi representada por duas altas gestoras técnicas.


Reconhecimento e Avanços


Positivamente, o Governo reconheceu a importância da categoria, sinalizando uma maior abertura para futuras negociações. Este reconhecimento representa um avanço significativo no diálogo entre as partes.


Identificação das Discrepâncias


As tabelas salariais apresentadas pelo Governo comparavam a tabela atual com a de 2010, ano da aprovação da Lei 12.277 que criou a ERCE. Embora inicialmente semelhantes, essas tabelas se distanciaram ao longo do tempo. Os cálculos de discrepância apresentados pelo Governo não correspondiam aos valores considerados reais pelo SINAEG e CONDSEF, o que levou a intensas comparações e análises durante a reunião.

Os representantes do SINAEG e da CONDSEF destacaram essas inconsistências, apresentando números alternativos e evidenciando a necessidade de ajustes adequados, reconhecidos pela equipe do Governo. A defesa de um valor específico para a ERCE gerou um debate produtivo.


Assembleia Geral Extraordinária do SINAEG


Após a reunião com o governo, o SINAEG realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir os informes apresentados pela diretoria. Os encaminhamentos propostos foram amplamente discutidos e aprovados pelos membros presentes, destacando a continuidade da estratégia de negociação.

Os membros reafirmaram o compromisso de seguir lutando pela reparação histórica e pela equiparação salarial entre carreiras de atribuições equivalentes. A mobilização da base será crucial para manter a pressão sobre o Governo e garantir que as reivindicações sejam atendidas.

A Assembleia foi um marco importante, demonstrando o compromisso do SINAEG com os direitos dos servidores da ERCE. Continuaremos informando nossos membros sobre cada avanço e contando com o apoio de todos para alcançar nossos objetivos.


Revisão e Próximos Passos


Durante o debate, as coordenadoras técnicas do Governo concordaram em revisar os materiais próprios para simulações salariais, enfatizando a importância de dados precisos, e solicitaram que as entidades sindicais enviassem seus cálculos. O Governo, apesar de não se comprometer imediatamente devido à ausência do coordenador da mesa, reafirmou seu compromisso em seguir as normas estabelecidas e buscar soluções justas.


Reparação Histórica


A reparação histórica foi um tema central, ressaltando a importância da mobilidade nacional e da correção de discrepâncias passadas. O Governo demonstrou disposição para negociar parâmetros de reposição salarial que atendam às demandas históricas e atuais dos trabalhadores.


Compromisso Continuado


O SINAEG está monitorando o progresso das negociações e se compromete a continuar lutando para que as reivindicações da categoria sejam atendidas. A abertura do Governo para reconhecer e discutir as diferenças salariais atuais entre carreiras com formação igual, atribuições similares e missões equivalentes é um sinal positivo de progresso e uma vitória da categoria.

A mobilização firme dos servidores da ERCE foi fundamental para esse avanço, assim como a confirmação de que o Governo seguirá negociando com o SINAEG e demais entidades da nossa base. E o Governo se comprometeu a estudar as propostas que visem superar esse problema histórico.




Fonte: Sindicato Nacional dos Servidores dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal – SINAEG