Mesa Diretora da CSPB rejeita proposta de alteração do modelo confederativo

Dirigentes da CSPB entendem que a proposta apresentada no Fórum das Centrais Sindicais extingue, na prática, o papel dos Sindicatos, das Federações e das Confederações





por Eduardo de Souza Maia

                                
Componentes da Mesa Diretora da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB debateram, na tarde de ontem (09/02), proposta de alteração do modelo sindical confederativo nacional apresentado em mesa de negociação das Centrais Sindicais. O documento trazido ao conhecimento da Confederação, dentre outros problemas, caso se consolide, reduzirá o papel das entidades sindicais reconhecidas pelo art. 8º da Constituição Federal a meros agentes das Centrais Sindicais, invertendo o papel das entidades e aniquilando a capacidade dos sindicatos de atenderem às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da base.

Hoje o modelo brasileiro reconhece os sindicatos como a célula principal do Sistema Confederativo e principal instrumento de luta, de representação e de representatividade dos trabalhadores e trabalhadoras, sendo as Federações e as Confederações estruturas complementares, encarregadas de organizar nos níveis superiores as categorias para fazerem o enfrentamento das demandas apresentadas pela base. Nesse modelo, as Centrais Sindicais atuam como agentes agregadoras das demandas, sem poder de representação e negociação direta em favor dos trabalhadores.

A proposta sugerida inverte essa pirâmide e as Centrais Sindicais passam a ser as responsáveis pela negociação dos acordos, os demais integrantes do sistema confederativo seriam meros agentes da ação das Centrais.

Além disso, o próprio texto apresentado aponta que as Confederações e Federações que não migrarem para a estrutura orgânica das Centrais Sindicais deverão ser extintas, o que demonstra claramente a intenção dessas entidades de submeterem o Sistema Confederativo brasileiro.

Ao discorrer sobre o assunto, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, considerou a tentativa de subverter o modelo de representação sindical como uma reedição dos projetos trazidos pelo extinto Fórum Nacional do Trabalho, estabelecido em 2003, na primeira gestão do presidente Lula. Para o dirigente não existe alternativa nesse momento senão resistir à ameaça, informando e esclarecendo aos milhares de Sindicatos, Federações e Confederações de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sobre as graves consequências a que todos estarão sujeitos.

Na avaliação da Mesa Diretora, o principal prejuízo será a desarticulação do movimento sindical e a desassistência ao trabalhador, decorrente do fim da representatividade dos sindicatos organizando, representando e negociando nas disputas e nas lutas diárias diretamente do ambiente de trabalho.

Os dirigentes decidiram apresentar e discutir o documento nas próximas semanas com toda a base de trabalhadores, tanto dos serviços públicos quanto privados, como forma de reagir a esse movimento de ataque às entidades do Sistema Confederativo.



* Eduardo de Souza Maia é Diretor Jurídico da CSPB e Secretário-geral da NCST




Secom/CSPB