MG: PCCV da Educação – propostas serão avaliadas pela Fundação

Com acompanhamento do Sintram (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), representantes da comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação, que engloba monitores, pedagogos, professores, analistas, auxiliares de secretaria e serventes, participaram nesta quarta-feira, 28, da reunião para discutir as principais alterações, que podem fazer toda a diferença. A reunião contou com a participação dos secretários municipais, Magno Marçal (Fazenda), Eduardo Portilho (Educação), Fernando Dourado (Administração), Subprocurador do município, Tiago Assad, além da diretoria do Sintram e o assessor jurídico, Glauber Vidal.

No centro da discussão estava o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos (PCCV) da Educação, que tem grande importância para atender a demanda dos profissionais, que atuam nos mais variados níveis e exercem funções diferentes. Na abertura da reunião, o presidente do Sintram, Márcio Silva Correa deu foco no texto do projeto, que vem sendo discutido há meses pela categoria.

Algumas alterações precisam ser feitas, para os servidores ficarem menos preocupados com o que está propondo o município, através da Reforma Administrativa. O servidor precisa ser valorizado. Os integrantes da comissão, a todo o momento estavam atentos aos detalhes, artigos que precisam sofrer alteração na redação, clareza quando cita sobre a promoção do servidor, a importância da tabela de desenvolvimento, a fim de que tenha a condição de cálculos de forma mais objetiva.

Sobre a progressão de letras, a comissão da Educação observou que, servidores efetivos devem ser reposicionados, conforme o termo de posse e, após reposicionamento o funcionário efetivo passará ter vantagem acrescida à remuneração atual, e haverá o enquadramento do servidor.

O vale refeição também foi cobrado pelos participantes da reunião. O Secretário de Fazenda, Magno Marçal explicou que, ainda nada está definido como será feito, além do valor e, que dependerá de Lei Complementar. A analista de Educação, Valéria Tasca abordou quanto ao número de profissionais (analistas), num total de 5 atualmente.

Diante da necessidade, o sindicato propôs aumentar para 7 o número de analistas. O Secretário de Educação, Eduardo Portilho considerou importante a proposta, já que o analista tem várias atribuições. Dentre outras realizam o atendimento aos professores, bem como alunos do 6º ao 9º ano, para a boa qualidade do ensino.
Valores dos profissionais que atuam nas secretarias de escolas.

Com relação ao Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), que recebe hoje R$1.425,00, foi apresentada na reunião a proposta de R$1.750,00 e, que seja acrescido 20% de gratificação, pela complexidade e responsabilidade do cargo. Será feito um estudo quanto a legalidade da proposta apresentada.

Para o monitor, que atuar (for designado) em creche receberá uma gratificação (incentivo), devido as diferenças de função, sobretudo executar, sob orientação e supervisão. O Secretário de Fazenda, Magno Marçal disse que estará fazendo análise da gratificação de 20% apresentada. Ao monitor foi apresentada proposta da remuneração de R$ 1.735,00.

A proposta também será analisada pelo município, que já aponta no PCCV o valor de R$1.622,00. Quanto aos pedagogos foi pedido que, deve acrescentar pedagogo da Secretaria Municipal de Educação (SMEM) e, nas atribuições de pedagogo inserir que exercerá a função nas Escolas e/ou SMEM, bem como acrescentar que o profissional orienta a regularidade e escrituração da vida do aluno.

Ao servente escolar, que hoje ganha R$ 1.425,00 foi informado pelo secretário de Fazenda, que o projeto encaminhado à Câmara o valor é de R$ 1.500,00. Foi sugerido que, o servidor designado para a cozinha, auxiliar de cozinha sejam acrescentados 10% ao salário, como forma de gratificação.

O Secretário de Fazenda disse que será avaliado pela Fundação João Pinheiro o impacto financeiro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Márcio Silva Correa, o trabalho das comissões que representam cada categoria tem sido exaustivos, com total dedicação e pensando sempre no coletivo. Para o dia 05 de março está marcada a discussão do PCCV Geral e, no dia 06 para os Comissionados.



Fonte:Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais - Feserp/MG