Lideranças sindicais alertam para táticas de atropelamento regimental na Reforma Administrativa

Em live conjunta, CSPB e Força Sindical criticam a falta de transparência da Câmara e prometem forte resistência política e eleitoral contra eventuais ataques aos servidores





Em resposta ao acelerado calendário imposto pela Câmara dos Deputados, líderes sindicais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e da Força Sindical realizaram uma live de alerta e mobilização nesta terça-feira (02/09). O ponto central do debate, liderado pelo presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, foi a Comissão Geral que já foi marcada apressadamente para o dia 3 de setembro, com o obejtivo de discutir a Reforma Administrativa mesmo sem que a proposta do Grupo de Trabalho (GT) da Casa tenha sido tornada pública.

Assista à íntegra da Live:



 

João Domingos criticou veementemente a exclusão de representantes de estados e municípios do debate, já que “é uma reforma que irá atingir principalmente estados e municípios, mas que não trouxe representações de estados e municípios para o debate”. O líder da CSPB alertou que a tática do governo e da Câmara é utilizar temas midiáticos, como “atacar supersalários” e o “fim das férias de 60 dias”, para ganhar apoio popular, ocultando o verdadeiro objetivo. “Quantos servidores públicos têm supersalários e gozam de férias de 60 dias? Quase ninguém se enquadra nesses privilégios. O que querem é atender a interesses do grande capital privado, do mercado financeiro”, afirmou.

O presidente da CSPB exemplificou essa estratégia de “iscas escondendo o anzol” com a flexibilização das contratações de temporários. “A depender de como for aprovado, ele pode substituir, na prática, o modelo de contratação por concursos públicos. Essa é uma maneira disfarçada de atacar a estabilidade dos servidores, contratando trabalhadores sem estabilidade”.

A atmosfera entre as lideranças foi de apreensão e firmeza. Houve consenso de que a convocação de uma discussão em plenário antes da divulgação do relatório final do GT, previsto para após o recesso parlamentar, é uma manobra política perigosa para criar um fato consumado. João Domingos destacou que “é inadmissível que se faça uma reforma sem tratar de relações de trabalho e sem iniciar pela negociação coletiva”. Ele revelou que, segundo informações recebidas, a negociação coletiva não deve ser contemplada no texto da reforma. O presidente da CSPB foi enfático: “Se a negociação coletiva não estiver inserida no texto da reforma, nós iremos para uma forte reação sem poupar quem quer que seja que esteja colaborando com essa sabotagem”.

Outro ponto crítico levantado foi a criação de uma tabela única de remuneração. “Estão criando uma tabela única de remuneração, retirando a autonomia de Estados e Municípios. Estão criando um plano de cargos e salários nacional, sem levar em consideração o custo de vida e condições socioeconômicas absolutamente distintas”, alertou.

Como alternativa, João Domingos citou o Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP), que já está com o relator. “Se a proposta do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) for caótica como estamos imaginando, vamos propor o MRSP como alternativa ao seu relatório. No entanto, só saberemos disso amanhã”.

A estratégia do movimento sindical, portanto, é se preparar para um enfrentamento político longo e intenso. Ficou claro que a base da resistência será pautada pela exposição pública dos parlamentares. “O caminho para o enfrentamento político é incomodar deputados e senadores nas bases eleitorais deles. Fazendo o enfrentamento nas Câmaras Estaduais e Municipais”, declarou o presidente. A reativação do “Movimento Basta!” também está no radar. “Já adiantamos os parlamentares que a reação será proporcional aos ataques que sofrermos por eles”.

A promessa é de que artimanhas retóricas serão meticulosamente desconstruídas e que os detratores dos servidores públicos pagarão um alto custo eleitoral. A live serviu como um chamado inicial para unir a categoria e sinalizar à classe política que a mobilização será forte e organizada, com o olhar no futuro: “Em 2026 é tudo ou nada. É preciso melhorar nossa correlação de forças no Congresso Nacional, elegendo representantes verdadeiramente comprometidos com a ampliação e fortalecimento dos serviços públicos, bem como a valorização dos servidores. Nós queremos mais serviços públicos, de melhor qualidade, mais justo e condizente com a carga tributária descontada dos contribuintes”.


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Os participantes da discussão

A reunião virtual contou com a presença de alguns membros da alta cúpula da CSPB, demonstrando a prioridade do tema. João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da CSPB que conduziu as orientações. Ao seu lado estavam Lineu Neves Mazano, Vice-presidente, e Cristina Helena Silva Gomes, Diretora de Assuntos da Área Municipal, que conduziu o debate virtual e trouxe a perspectiva dos servidores municipais.

A diretoria foi complementada por Katia Cristina Rodrigues da Silva, Diretora de Assuntos da Mulher, assegurando que o olhar de gênero seja incluído na pauta e Fábio Marcelo Pimentel, Secretário Executivo da CSPB no Estado de São Paulo, que também integrou o debate, reforçando o peso do maior estado da federação na estratégia de mobilização.
 

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Secom/CSPB