Força tarefa de regularização sindical da CSPB rende frutos e garante a legitimidade de entidades filiadas

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB divulgou, nesta terça-feira (16/12), os resultados robustos do “Relatório de Progresso: Programa Nacional de Regularização e Atualização Sindical” durante o primeiro dia de sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Organização Sindical, consistiu em um intenso "mutirão" para orientar entidades filiadas sobre o procedimento obrigatório de Atualização Sindical (SR) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) neste ano de 2025.


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O objetivo principal da CSPB foi evitar o cancelamento dos registros sindicais, um risco para as entidades que não se adequassem aos novos critérios exigidos pelo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e pela Portaria MTE nº 3.472/2023. A não-regularização implicava na perda da legitimidade para representação sindical e no impedimento do recebimento de recursos.


Ampla atuação nacional e suporte essencial

O Secretário de Organização Sindical da CSPB, Eduardo Chamarelli, apresentou os dados que demonstram a escala da força-tarefa, que abrangeu 11 estados do país, incluindo Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.

A ação da CSPB envolveu a socialização de documentos com instruções detalhadas, além da realização de eventos virtuais ("Lives") para sanar dúvidas sobre a documentação necessária (ata de fundação, estatuto, CNPJ, ata de eleição, etc.). A urgência era tamanha que a irregularidade de sindicatos de base poderia, inclusive, levar à suspensão do registro de federações filiadas por não atingirem o número mínimo de entidades regulares em seu quadro.

Segundo Chamarelli, a dedicação foi a chave para o sucesso. "Coordenar essa força-tarefa em todo o país foi desafiador, mas ver o número de entidades que puderam ser salvas do cancelamento do registro sindical é uma enorme satisfação. Essa operação garantiu que nossos sindicatos de base continuassem exercendo sua função de representação, legitimados e prontos para a luta", afirmou o líder sindical.


Resultados do programa em destaque

O relatório apresentou um panorama detalhado da situação das entidades atendidas:

- Total de sindicatos atendidos: O trabalho de consolidação demonstrou que a CSPB auxiliou 198 sindicatos em todos os 11 estados reportados.

- Total de entidades regularizadas/concluídas: O resultado imediato da ação da CSPB foi a regularização de 58 sindicatos junto ao MTE.

Dentre os estados com mais sindicatos concluídos, destacam-se a CESP (MG/BA/SP/MS/SE/AL) com (23), Rio de Janeiro com (19), Goiás (8), Rio Grande do Sul (6), Mato Grosso (1) e Paraíba (1).

- Total em análise/andamento: Há ainda 140 sindicatos em processo ativo de análise administrativa ou organização documental, evidenciando o trabalho contínuo da CSPB.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, que lançou o desafio para a criação do programa, expressou seu contentamento com o balanço positivo.

"Nossa missão é fortalecer o movimento sindical dos servidores públicos. E neste ano de 2025, o desafio que lançamos à Secretaria de Organização Sindical provou ser uma das iniciativas mais importantes da Confederação. Facilitamos enormemente a tarefa de muitas entidades que, sozinhas, poderiam ter perdido seus registros. Garantir a legitimidade dos nossos filiados é garantir a força de toda a categoria", declarou João Domingos.

Clique AQUI e acesse a íntegra do relatório apresentado
 
Secom/CSPB