DEPUTADO APRESENTA REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO

Na última terça-feira (12), o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público,  apresentou ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, algumas reivindicações dos servidores públicos federais. Na pauta estava a alteração do Projeto de Lei Complementar 01/2007 que limita o aumento dos gastos com folha de pagamento dos servidores da União por dez anos.

Mesmo defendendo a aprovação do projeto, o ministro disse que é possível dialogar com o Congresso para "possíveis adequações na proposição". O deputado solicitou ainda ao ministro que trabalhe pela aprovação imediata do Projeto de Lei 3.248/04, que cria 3 mil novos cargos para magistrados, analistas, técnicos judiciários, entre outros, no âmbito do Poder Judiciário local.

A proposição já foi aprovada pela Câmara, mas por ter sofrido algumas mudanças no Senado, que diminui o percentual de contratados em 25%, a matéria voltou para apreciação dos deputados.  

Sobre os serviços temporários da União, foi anunciado durante a reunião que até o dia 31 de dezembro de 2007, cerca de 2.400 funcionários devem ter seus contratos encerrados. Os projetos em andamento realizados pelos trabalhadores temporários não poderão ser concluídos, porque esses possuem uma vigência máxima de quatro anos. Rollemberg sugeriu ao ministro que os contratos fossem prorrogados até a conclusão dos projetos ou por, no máximo, dez anos. Paulo Bernardo mostrou-se receptivo a idéia e pediu  que sue assessoria técnica faça um estudo sobre o assunto, o que poderá motivar, até mesmo, a edição de uma medida provisória.  

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Rodrigo Rollemberg

Vanessa Guida, com informações.