antigas
Publicado: 11/07/2007 | 10:37
Educação lidera terceirização
Jornal de Brasília
30 mil terceirizados ocupam vagas no governo. Mais de 10 mil estão no Ministério da Educação. Todos serão substituídos por concursados até 2010
As substituições dos cerca de 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para o governo por funcionários concursados serão feitas gradualmente até 2010. De acordo com o cronograma apresentado pelo Ministério do Planejamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Educação é o órgão que mais substituirá os servidores terceirizados. Mais de dez mil vagas para diversos cargos serão abertas neste órgão até 2010. Entre elas, professores dos ensino Fundamental, Médio e Superior.
O TCU tem demonstrado, há alguns anos, preocupação com o fato de trabalhadores terceirizados ocuparem cargos de carreira pública em vários órgãos do governo. Por isso, tem exigido que providências sejam tomadas para a substituição. Segundo relatórios do Tribunal, em 2004 foram gastos R$ 7,3 bilhões em serviços terceirizados. Um aumento de R$ 1,5 bilhão em comparação com 2003.
O ministro do TCU, Marcos Vinicios Vilaça, observou que a prática de transmitir a terceiros funções do aparelho estatal tem proporções tão extensas que nem mesmo o Ministério do Planejamento consegue determinar precisamente o número de terceirizados.
Orçamento
Embora o Ministério venha autorizando concursos para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado ainda em 2003 entre o Governo Federal, Ministério Público do Trabalho e o TCU, as vagas abertas também visam preencher as carências do setor público. Elas fortalecerão algumas áreas de trabalho e substituirão servidores que se aposentam ou falecem.
No orçamento deste ano, das 28.722 vagas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual no Executivo, apenas 13.532 são destinadas a substituição de terceirizados. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso representa 45% das autorizações. No entanto, até agora, o órgão autorizou concursos para diversos ministérios que visam preencher 6.741 vagas.
Além do Ministério da Educação, os Ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente são os órgãos que mais contam com recursos humanos terceirizados. Portanto, são eles que mais substituirão estes servidores por funcionários concursados. O cronograma do Ministério do Planejamento prevê que quase sete mil servidores serão substituídos no Ministério da Saúde. O Ministério do Trabalho e Emprego prevê contratar quase três mil empregados até 2010. No do Meio Ambiente, o número de substituições chegará perto de 1, 5 mil.
De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, em alguns órgãos as substituições já começaram. Todos os médicos peritos terceirizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência, foram substituídos por concursados.
Ansiedade
As pessoas que dedicam horas do dia estudando para fazer parte do quadro de concursados dos diversos setores públicos esperam com ansiedade as vagas que estão para surgir. No entanto, nem todos acreditam que as substituições irão realmente acontecer como foi recomendado pelo TCU.
Taffty Mendes de Freitas, de 19 anos, estuda há um ano pensando na estabilidade e nas vantagens de ser funcionária pública, mas confessa que duvida que o número de substituições chegue a tanto. "Os terceirizados estão enraizados na cultura administrativa do Brasil. É mais barato contratar este tipo de recurso humano. Estou na expectativa, esperando que mais concursos sejam realmente realizados", diz.
O 'concurseiro' Vinícius Wanderley Bueno, de 26 anos, também espera e estuda para conquistar sua vaga. "Fui terceirizado e acho as substituições corretas. Nem sempre os contratados para ocupar as vagas que deveriam ser para concursados estão preparados para o serviço", afirma.
Dados do Ministério do Planejamento revelam que 35% dos servidores federais recebem salário entre R$ 2,5 mil e R$ 6,5 mil. Oito por cento ganham R$ 8,5 mil ou mais.
Jornal de Brasília
30 mil terceirizados ocupam vagas no governo. Mais de 10 mil estão no Ministério da Educação. Todos serão substituídos por concursados até 2010
As substituições dos cerca de 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para o governo por funcionários concursados serão feitas gradualmente até 2010. De acordo com o cronograma apresentado pelo Ministério do Planejamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Educação é o órgão que mais substituirá os servidores terceirizados. Mais de dez mil vagas para diversos cargos serão abertas neste órgão até 2010. Entre elas, professores dos ensino Fundamental, Médio e Superior.
O TCU tem demonstrado, há alguns anos, preocupação com o fato de trabalhadores terceirizados ocuparem cargos de carreira pública em vários órgãos do governo. Por isso, tem exigido que providências sejam tomadas para a substituição. Segundo relatórios do Tribunal, em 2004 foram gastos R$ 7,3 bilhões em serviços terceirizados. Um aumento de R$ 1,5 bilhão em comparação com 2003.
O ministro do TCU, Marcos Vinicios Vilaça, observou que a prática de transmitir a terceiros funções do aparelho estatal tem proporções tão extensas que nem mesmo o Ministério do Planejamento consegue determinar precisamente o número de terceirizados.
Orçamento
Embora o Ministério venha autorizando concursos para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado ainda em 2003 entre o Governo Federal, Ministério Público do Trabalho e o TCU, as vagas abertas também visam preencher as carências do setor público. Elas fortalecerão algumas áreas de trabalho e substituirão servidores que se aposentam ou falecem.
No orçamento deste ano, das 28.722 vagas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual no Executivo, apenas 13.532 são destinadas a substituição de terceirizados. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso representa 45% das autorizações. No entanto, até agora, o órgão autorizou concursos para diversos ministérios que visam preencher 6.741 vagas.
Além do Ministério da Educação, os Ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente são os órgãos que mais contam com recursos humanos terceirizados. Portanto, são eles que mais substituirão estes servidores por funcionários concursados. O cronograma do Ministério do Planejamento prevê que quase sete mil servidores serão substituídos no Ministério da Saúde. O Ministério do Trabalho e Emprego prevê contratar quase três mil empregados até 2010. No do Meio Ambiente, o número de substituições chegará perto de 1, 5 mil.
De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, em alguns órgãos as substituições já começaram. Todos os médicos peritos terceirizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência, foram substituídos por concursados.
Ansiedade
As pessoas que dedicam horas do dia estudando para fazer parte do quadro de concursados dos diversos setores públicos esperam com ansiedade as vagas que estão para surgir. No entanto, nem todos acreditam que as substituições irão realmente acontecer como foi recomendado pelo TCU.
Taffty Mendes de Freitas, de 19 anos, estuda há um ano pensando na estabilidade e nas vantagens de ser funcionária pública, mas confessa que duvida que o número de substituições chegue a tanto. "Os terceirizados estão enraizados na cultura administrativa do Brasil. É mais barato contratar este tipo de recurso humano. Estou na expectativa, esperando que mais concursos sejam realmente realizados", diz.
O 'concurseiro' Vinícius Wanderley Bueno, de 26 anos, também espera e estuda para conquistar sua vaga. "Fui terceirizado e acho as substituições corretas. Nem sempre os contratados para ocupar as vagas que deveriam ser para concursados estão preparados para o serviço", afirma.
Dados do Ministério do Planejamento revelam que 35% dos servidores federais recebem salário entre R$ 2,5 mil e R$ 6,5 mil. Oito por cento ganham R$ 8,5 mil ou mais.