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Publicado: 16/07/2007 | 10:20
Aumento de servidores terá análise rápida
Entre as matérias que os deputados devem votar amanhã está o projeto de lei de autoria do governo Paulo Hartung (PMDB) que aumenta de 40% para 65% a gratificação do servidor público efetivo que ocupa cargo de direção no Executivo. A proposta também prevê reajuste dos valores das funções gratificadas de diretores de escolas e de hospitais, além da reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão de nível especial. As mudanças vão representar um impacto no orçamento de R$ 4,84 milhões neste segundo semestre de 2007.
Como a votação do pedido de urgência para essa matéria está prevista para hoje, a discussão e votação deve ser em ritmo acelerado – o que ocorreu com a análise de todos os 68 projetos do Executivo aprovados neste primeiro semestre da nova Assembléia. Outro fato que deve colaborar para a análise rápida é o início do recesso parlamentar, previsto para começar na quarta-feira.
De acordo com o projeto, alguns cargos comissionados especiais, como superintendente regional de Educação e Diretor de Espaço Cultura, a reclassificação de funções eleva em 100% os vencimentos, passando de R$ 2 mil para R$ 4 mil. Outros cargos terão aumento aproximado de 20%.
Em relação ao aumento de 25% na gratificação aos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, Hartung informou que o percentual proposto no projeto encaminhado por ele ao Legislativo já vem sendo praticado pelo governo federal. Hartung ressaltou que os vencimentos do Quadro Comissionado Especial não passam por reestruturação desde a criação, em junho de 1999.
O governador justificou ainda que a medida "se destina a valorizar o servidor público e incentivá-lo a assumir cargos de gerência na estrutura organizacional dos órgãos estaduais".
OS NÚMEROS
R$ 9,6 milhões
É o impacto anual da reestruturação dos cargos comissionados, segundo cálculos do governo.
R$ 6,5 mil
É quanto passarão a receber os subsecretários, os subprocuradores-gerais, o subdefensor público geral e o ouvidor geral do Estado. O salário desses dirigentes é de R$ 5,5 mil.
Como a votação do pedido de urgência para essa matéria está prevista para hoje, a discussão e votação deve ser em ritmo acelerado – o que ocorreu com a análise de todos os 68 projetos do Executivo aprovados neste primeiro semestre da nova Assembléia. Outro fato que deve colaborar para a análise rápida é o início do recesso parlamentar, previsto para começar na quarta-feira.
De acordo com o projeto, alguns cargos comissionados especiais, como superintendente regional de Educação e Diretor de Espaço Cultura, a reclassificação de funções eleva em 100% os vencimentos, passando de R$ 2 mil para R$ 4 mil. Outros cargos terão aumento aproximado de 20%.
Em relação ao aumento de 25% na gratificação aos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, Hartung informou que o percentual proposto no projeto encaminhado por ele ao Legislativo já vem sendo praticado pelo governo federal. Hartung ressaltou que os vencimentos do Quadro Comissionado Especial não passam por reestruturação desde a criação, em junho de 1999.
O governador justificou ainda que a medida "se destina a valorizar o servidor público e incentivá-lo a assumir cargos de gerência na estrutura organizacional dos órgãos estaduais".
OS NÚMEROS
R$ 9,6 milhões
É o impacto anual da reestruturação dos cargos comissionados, segundo cálculos do governo.
R$ 6,5 mil
É quanto passarão a receber os subsecretários, os subprocuradores-gerais, o subdefensor público geral e o ouvidor geral do Estado. O salário desses dirigentes é de R$ 5,5 mil.
Entre as matérias que os deputados devem votar amanhã está o projeto de lei de autoria do governo Paulo Hartung (PMDB) que aumenta de 40% para 65% a gratificação do servidor público efetivo que ocupa cargo de direção no Executivo. A proposta também prevê reajuste dos valores das funções gratificadas de diretores de escolas e de hospitais, além da reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão de nível especial. As mudanças vão representar um impacto no orçamento de R$ 4,84 milhões neste segundo semestre de 2007.
Como a votação do pedido de urgência para essa matéria está prevista para hoje, a discussão e votação deve ser em ritmo acelerado – o que ocorreu com a análise de todos os 68 projetos do Executivo aprovados neste primeiro semestre da nova Assembléia. Outro fato que deve colaborar para a análise rápida é o início do recesso parlamentar, previsto para começar na quarta-feira.
De acordo com o projeto, alguns cargos comissionados especiais, como superintendente regional de Educação e Diretor de Espaço Cultura, a reclassificação de funções eleva em 100% os vencimentos, passando de R$ 2 mil para R$ 4 mil. Outros cargos terão aumento aproximado de 20%.
Em relação ao aumento de 25% na gratificação aos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, Hartung informou que o percentual proposto no projeto encaminhado por ele ao Legislativo já vem sendo praticado pelo governo federal. Hartung ressaltou que os vencimentos do Quadro Comissionado Especial não passam por reestruturação desde a criação, em junho de 1999.
O governador justificou ainda que a medida "se destina a valorizar o servidor público e incentivá-lo a assumir cargos de gerência na estrutura organizacional dos órgãos estaduais".
OS NÚMEROS
R$ 9,6 milhões
É o impacto anual da reestruturação dos cargos comissionados, segundo cálculos do governo.
R$ 6,5 mil
É quanto passarão a receber os subsecretários, os subprocuradores-gerais, o subdefensor público geral e o ouvidor geral do Estado. O salário desses dirigentes é de R$ 5,5 mil.
Como a votação do pedido de urgência para essa matéria está prevista para hoje, a discussão e votação deve ser em ritmo acelerado – o que ocorreu com a análise de todos os 68 projetos do Executivo aprovados neste primeiro semestre da nova Assembléia. Outro fato que deve colaborar para a análise rápida é o início do recesso parlamentar, previsto para começar na quarta-feira.
De acordo com o projeto, alguns cargos comissionados especiais, como superintendente regional de Educação e Diretor de Espaço Cultura, a reclassificação de funções eleva em 100% os vencimentos, passando de R$ 2 mil para R$ 4 mil. Outros cargos terão aumento aproximado de 20%.
Em relação ao aumento de 25% na gratificação aos servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, Hartung informou que o percentual proposto no projeto encaminhado por ele ao Legislativo já vem sendo praticado pelo governo federal. Hartung ressaltou que os vencimentos do Quadro Comissionado Especial não passam por reestruturação desde a criação, em junho de 1999.
O governador justificou ainda que a medida "se destina a valorizar o servidor público e incentivá-lo a assumir cargos de gerência na estrutura organizacional dos órgãos estaduais".
OS NÚMEROS
R$ 9,6 milhões
É o impacto anual da reestruturação dos cargos comissionados, segundo cálculos do governo.
R$ 6,5 mil
É quanto passarão a receber os subsecretários, os subprocuradores-gerais, o subdefensor público geral e o ouvidor geral do Estado. O salário desses dirigentes é de R$ 5,5 mil.