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Publicado: 18/07/2007 | 11:16
Reforma tributária: projeto deve tramitar a partir de setembro
Jornal do Brasil
O governo pretende enviar entre agosto e o início de setembro a proposta de reforma tributária para o Congresso. Na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o grupo de trabalho que avalia o tema apresentou uma série de propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as sugestões estão a desoneração da folha de pagamento e a redução da carga tributária a patamares similares aos países mais competitivos da América Latina. Hoje, a carga tributária brasileira gira em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos países mais competitivos é de aproximadamente 26%.
Antônio Trevisan, membro do CDES, afirmou ainda que não se pode desonerar a folha de pagamentos e aumentar outros impostos para compensar a arrecadação.
A pujança econômica dará conta dessa eventual perda de arrecadação - afirmou. - É desnecessário fazer isso [elevar outros impostos].
Para o empresário, não existe hoje aquele "fantasma" de que uma eventual reforma tributária reduza a arrecadação de impostos do governo. De acordo com Trevisan, a atual conjuntura econômica é favorável à reestruturação.
Sobretudo uma reforma tributária que reduza o número de impostos, tornando-os mais simples e não regressivos - sugeriu.
Trevisan apresentou ainda uma sugestão para que a nota fiscal deixe mais claro ao contribuinte o quanto ele paga de imposto.
Outras propostas são: redução de impostos para itens da cesta básica e remédios essenciais; menor imposto de importação para materiais específicos usados por portadores de deficiência física; redução progressiva da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para que ela se torne apenas um imposto de controle fiscal; criação de mais faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física; e a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas.
Jornal do Brasil
O governo pretende enviar entre agosto e o início de setembro a proposta de reforma tributária para o Congresso. Na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o grupo de trabalho que avalia o tema apresentou uma série de propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as sugestões estão a desoneração da folha de pagamento e a redução da carga tributária a patamares similares aos países mais competitivos da América Latina. Hoje, a carga tributária brasileira gira em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos países mais competitivos é de aproximadamente 26%.
Antônio Trevisan, membro do CDES, afirmou ainda que não se pode desonerar a folha de pagamentos e aumentar outros impostos para compensar a arrecadação.
A pujança econômica dará conta dessa eventual perda de arrecadação - afirmou. - É desnecessário fazer isso [elevar outros impostos].
Para o empresário, não existe hoje aquele "fantasma" de que uma eventual reforma tributária reduza a arrecadação de impostos do governo. De acordo com Trevisan, a atual conjuntura econômica é favorável à reestruturação.
Sobretudo uma reforma tributária que reduza o número de impostos, tornando-os mais simples e não regressivos - sugeriu.
Trevisan apresentou ainda uma sugestão para que a nota fiscal deixe mais claro ao contribuinte o quanto ele paga de imposto.
Outras propostas são: redução de impostos para itens da cesta básica e remédios essenciais; menor imposto de importação para materiais específicos usados por portadores de deficiência física; redução progressiva da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para que ela se torne apenas um imposto de controle fiscal; criação de mais faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física; e a regulamentação de um imposto sobre grandes fortunas.