GDF terá R$ 924 mi do PAC

DISTRITO FEDERAL

Maior parte dos recursos recebidos da União será destinada a construções e melhorias da rede de água e esgoto. Repasse foi definido em reunião entre Dilma Rousseff e Arruda

O governador José Roberto Arruda foi informado na tarde de ontem de quanto será a fatia do Distrito Federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Durante uma reunião no Palácio do Planalto com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Arruda confirmou que a capital da República terá acesso a R$ 924 milhões dos cofres da União. A quantia será liberada de acordo com um cronograma de obras acertado entre o Palácio do Planalto e o GDF. A maior parte dos recursos será destinada a construções e melhorias de rede de água e esgoto.

Uma terço da quantia prometida à administração local, R$ 350 milhões, está reservado para a captação de água da Bacia de São Bartolomeu. A obra financiada com dinheiro do Tesouro Nacional abastecerá toda a região do DF. “É uma das nossas necessidades mais urgentes. Sem esse sistema, corremos o risco de ter escassez de água em 2010”, alertou o governador Arruda. A confirmação de que o Palácio do Planalto financiará essa obra animou o governador, que não foi atendido em todas as suas demandas. “Nem tudo o que eu pedi veio, mas já fica bem melhor com a inclusão da Bacia do São Bartolomeu”, avaliou.

Mais R$ 160 milhões serão aplicados no sistema de produção e distribuição de água de Corumbá IV que, além do DF, também atenderá a cidades do Entorno. Outros R$ 142 milhões de verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estão prometidos para obras de ampliação e melhoria das estações de tratamento de esgoto Sul e Norte. Os reparos incluem a elaboração de uma tecnologia que elimina o mau cheiro característico na região.

Os planos do governo federal para o Distrito Federal dentro do PAC ainda incluem recursos da Caixa Econômica: R$ 100 milhões do banco deverão financiar a rede de água e esgoto de Águas Lindas, que tem cerca de 300 mil habitantes — a maioria sem acesso a esses serviços. Também com recursos do banco, Dilma Rousseff liberou R$ 86 milhões para obras de saneamento dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, ambos em Ceilândia. Vivem nas duas áreas aproximadamente 80 mil pessoas. Outros R$ 86 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados em programas de habitação popular.

Lei de Responsabilidade
Em programas que exigem a contrapartida do governo local — como no caso da parceria com a Caixa Econômica Federal —, a equipe de Arruda estuda aplicar uma parte dos recursos repassados na pavimentação de rodovias, reservando o dinheiro do Tesouro local para cobrir as despesas do projeto original.

Durante a conversa com Dilma Rousseff, a ministra questionou o governador sobre a condição de endividamento do governo local e cobrou o enquadramento do DF na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que se o DF respeitasse o limite da LRF poderia aumentar a capacidade de contrair empréstimos internacionais, o que deixaria o Executivo em posição mais confortável para realizar obras.

RECURSOS
A fatia do DF no Programa de Aceleração do Crescimento

R$ 350 milhões
Recursos do tesouro nacional para a obra de captação de água da Bacia de São Bartolomeu, construção que abastecerá toda a região do DF

R$ 160 milhões
Sistema de produção e distribuição de água de Corumbá IV, que atenderá o Distrito Federal e Entorno. Terá verbas do governo federal e local

R$ 142 milhões
Verba do FGTS prometida para obras de ampliação e melhoria das Estação de Tratamento de Esgoto Sul e Norte, incluindo sistema de eliminação do mau cheiro na região

R$ 100 milhões
Dinheiro da Caixa Econômica Federal que será aplicado em saneamento de Águas Lindas

R$ 86 milhões
Dinheiro da Caixa reservado a programa de saneamento para os condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente de Ceilândia

R$ 86 milhões
Recurso do Orçamento Geral da União para a construção de habitações populares