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Publicado: 2/08/2007 | 10:20
A reforma é no bolso alheio
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Deputados devem rejeitar teto para despesas nas próprias campanhas. E, assim, Câmara poderá aprovar mudanças que só mexem com gastos nas eleições de senadores, presidente, governadores e prefeitos
Durante o recesso, cresceu na Câmara a resistência à criação de um limite para gastos nas campanhas para deputado e vereador, que é um dos principais pontos da última versão da proposta de reforma política. Se rejeitarem o teto e aprovarem o financiamento público para eleições majoritárias — outro item em discussão —, os deputados estarão fazendo uma reforma que manterá suas campanhas intactas ao mesmo tempo em que mexerá com os gastos dos candidatos ao Senado e ao Executivo. Na prática, uma espécie de reforma no bolso alheio.
A versão atual da reforma política é uma emenda que tem o apoio do PT, PMDB, DEM e PCdoB. Um dos artigos da emenda prevê que, nas próximas eleições proporcionais, vereadores e deputados não poderão gastar mais que a média dos eleitos nas últimas eleições. A fórmula para definir o teto é simples. No caso de deputados federais, por exemplo, pega-se o total gasto por todos os eleitos no ano passado em determinada unidade da federação e divide-se pelo número de eleitos. O valor encontrado é o máximo que cada candidato poderá gastar nas eleições de 2010.
Por esse cálculo, nenhum candidato do Distrito Federal à Câmara poderia gastar mais que R$ 375 mil na próxima disputa eleitoral. Em 2006, Laerte Bessa (PMDB), por exemplo, declarou R$ 556 mil, e Geraldo Magela (PT), R$ 469 mil. Em Sergipe, o teto previsto na proposta implicaria uma despesa máxima com a campanha de R$ 320 mil. Entre os eleitos por aquele estado no ano passado, Albano Franco (PSDB) registrou uma despesa de R$ 1,2 milhão, e José Carlos Machado (DEM), de R$ 458 mil.
Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara e um dos principais defensores da reforma política, nem cita mais o teto para gastos de campanhas de deputados entre os itens que deverão ser votados na próxima semana, apesar de ser favorável ao limite. “As chances de se aprovar o teto são muito pequenas”, afirma. Pelas conversas que tem tido com seus colegas, Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da reforma e outro entusiasta do limite, acredita que no dia da votação será pedido um destaque para o teto de gastos. “Isso permitirá que sejam aprovados outros itens da reforma e mantida a lei atual para os gastos nas campanhas proporcionais”, explica.
Falta de otimismo
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor oficial da emenda com a última versão da reforma, também não está otimista quanto à criação do teto. “Há dificuldade de aprovação”, constata. Por conta disso, ele defende uma negociação para implantação gradativa do teto. Uma alternativa seria permitir, nas próximas eleições, gastos que ultrapassem em até 100% a média da última eleição e baixar esse percentual a partir de 2014. “Não se pode ter uma visão fatalista”, afirma Flávio Dino. “É preciso construir modelos que possam permitir avanços.”
O limite de gastos nas eleições proporcionais pela média do último pleito já é resultado de amenização do modelo de redução de custos. As propostas passaram pelo fim das doações privadas e pela criação de limite com redutor. No caso das eleições majoritárias — para prefeito, governador, senador e presidente — , a proposta que deverá ser colocada em votação prevê a proibição de doações e uso exclusivo do financiamento público. Se a emenda for aprovada, o valor do financiamento para o primeiro turno deverá equivaler a R$ 5 por eleitor, o que hoje significaria R$ 636 milhões.
Retrocesso em etapas
Aos poucos, as tratativas da reforma política foram deixando de lado a intenção de mexer no custo das campanhas eleitorais dos candidatos a deputados
Rejeição do financiamento público
O projeto original da reforma política previa que todas as campanhas, inclusive as dos candidatos a deputado, seriam custeadas com recursos do Orçamento da União, ficando proibidas as doações privadas. Isso foi rejeitado em junho, quando a idéia foi colocada em votação no plenário da Câmara
Abandono do redutor
Logo após a rejeição do financiamento público, os principais articuladores da reforma política propuseram a criação de um limite para gastos nas campanhas para deputado. O limite levaria em conta a média dos gastos na última eleição, sobre o qual seria aplicado um redutor de 30%. Essa idéia foi abandonada na última versão da reforma política, que previu o teto pela média das últimas eleições, mas sem o redutor
O fim do teto
Ainda que teoricamente a última versão da proposta, com o teto, ainda esteja valendo, articuladores da reforma política já desistiram da idéia. Estão convencidos de que ela não passa pelo plenário. Assim, deverá prevalecer a manutenção do atual modelo, no qual candidatos a deputado recebem doações privadas e gastam quanto puderem, sem nenhum limite.
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Deputados devem rejeitar teto para despesas nas próprias campanhas. E, assim, Câmara poderá aprovar mudanças que só mexem com gastos nas eleições de senadores, presidente, governadores e prefeitos
Durante o recesso, cresceu na Câmara a resistência à criação de um limite para gastos nas campanhas para deputado e vereador, que é um dos principais pontos da última versão da proposta de reforma política. Se rejeitarem o teto e aprovarem o financiamento público para eleições majoritárias — outro item em discussão —, os deputados estarão fazendo uma reforma que manterá suas campanhas intactas ao mesmo tempo em que mexerá com os gastos dos candidatos ao Senado e ao Executivo. Na prática, uma espécie de reforma no bolso alheio.
A versão atual da reforma política é uma emenda que tem o apoio do PT, PMDB, DEM e PCdoB. Um dos artigos da emenda prevê que, nas próximas eleições proporcionais, vereadores e deputados não poderão gastar mais que a média dos eleitos nas últimas eleições. A fórmula para definir o teto é simples. No caso de deputados federais, por exemplo, pega-se o total gasto por todos os eleitos no ano passado em determinada unidade da federação e divide-se pelo número de eleitos. O valor encontrado é o máximo que cada candidato poderá gastar nas eleições de 2010.
Por esse cálculo, nenhum candidato do Distrito Federal à Câmara poderia gastar mais que R$ 375 mil na próxima disputa eleitoral. Em 2006, Laerte Bessa (PMDB), por exemplo, declarou R$ 556 mil, e Geraldo Magela (PT), R$ 469 mil. Em Sergipe, o teto previsto na proposta implicaria uma despesa máxima com a campanha de R$ 320 mil. Entre os eleitos por aquele estado no ano passado, Albano Franco (PSDB) registrou uma despesa de R$ 1,2 milhão, e José Carlos Machado (DEM), de R$ 458 mil.
Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara e um dos principais defensores da reforma política, nem cita mais o teto para gastos de campanhas de deputados entre os itens que deverão ser votados na próxima semana, apesar de ser favorável ao limite. “As chances de se aprovar o teto são muito pequenas”, afirma. Pelas conversas que tem tido com seus colegas, Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da reforma e outro entusiasta do limite, acredita que no dia da votação será pedido um destaque para o teto de gastos. “Isso permitirá que sejam aprovados outros itens da reforma e mantida a lei atual para os gastos nas campanhas proporcionais”, explica.
Falta de otimismo
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor oficial da emenda com a última versão da reforma, também não está otimista quanto à criação do teto. “Há dificuldade de aprovação”, constata. Por conta disso, ele defende uma negociação para implantação gradativa do teto. Uma alternativa seria permitir, nas próximas eleições, gastos que ultrapassem em até 100% a média da última eleição e baixar esse percentual a partir de 2014. “Não se pode ter uma visão fatalista”, afirma Flávio Dino. “É preciso construir modelos que possam permitir avanços.”
O limite de gastos nas eleições proporcionais pela média do último pleito já é resultado de amenização do modelo de redução de custos. As propostas passaram pelo fim das doações privadas e pela criação de limite com redutor. No caso das eleições majoritárias — para prefeito, governador, senador e presidente — , a proposta que deverá ser colocada em votação prevê a proibição de doações e uso exclusivo do financiamento público. Se a emenda for aprovada, o valor do financiamento para o primeiro turno deverá equivaler a R$ 5 por eleitor, o que hoje significaria R$ 636 milhões.
Retrocesso em etapas
Aos poucos, as tratativas da reforma política foram deixando de lado a intenção de mexer no custo das campanhas eleitorais dos candidatos a deputados
Rejeição do financiamento público
O projeto original da reforma política previa que todas as campanhas, inclusive as dos candidatos a deputado, seriam custeadas com recursos do Orçamento da União, ficando proibidas as doações privadas. Isso foi rejeitado em junho, quando a idéia foi colocada em votação no plenário da Câmara
Abandono do redutor
Logo após a rejeição do financiamento público, os principais articuladores da reforma política propuseram a criação de um limite para gastos nas campanhas para deputado. O limite levaria em conta a média dos gastos na última eleição, sobre o qual seria aplicado um redutor de 30%. Essa idéia foi abandonada na última versão da reforma política, que previu o teto pela média das últimas eleições, mas sem o redutor
O fim do teto
Ainda que teoricamente a última versão da proposta, com o teto, ainda esteja valendo, articuladores da reforma política já desistiram da idéia. Estão convencidos de que ela não passa pelo plenário. Assim, deverá prevalecer a manutenção do atual modelo, no qual candidatos a deputado recebem doações privadas e gastam quanto puderem, sem nenhum limite.