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Publicado: 2/08/2007 | 11:10
Fazenda cria turmas para tocar processos contra a Receita
Juliana Rocha
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O Ministério da Fazenda pretende criar em 60 dias turmas especiais temporárias do Conselho de Contribuintes para acelerar o julgamento de processos de reclamações contra a Receita Federal de até R$ 100 mil. O secretário adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, estima em três meses o início do funcionamento destas turmas para julgar casos de pequeno porte. Depois da criação, será necessário mais um mês para selecionar os conselheiros e distribuir os processos.
A criação de turmas especiais temporárias estava prevista na Portaria 147, de 25 de junho, do Ministério da Fazenda. O objetivo é julgar mais rapidamente os 8 mil processos pequenos, de até R$ 100 mil, parados no Conselho. Hoje, a média de tempo de julgamento dos processos é de 18 meses. Com as turmas especiais, deve cair para um ano. Os casos menores somam um terço de todas as reclamações no Conselho.
Em 60 dias vamos criar cerca de oito turmas especiais temporárias. Devemos levar mais um mês para nomear os conselheiros e distribuir os processos - explicou Barreto.
As turmas poderão estar subordinadas a qualquer um dos três conselhos que formam o Conselho de Contribuintes. O primeiro, com oito câmaras, julga processos de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. O segundo, com seis câmaras, julga processos de contribuições sociais, como PIS/Cofins e IPI. O terceiro, com três câmaras, julga reclamações de tributos de comércio exterior. Cada uma das câmaras têm oito conselheiros, quatro representando a Receita Federal e quatro, os contribuintes indicados por entidades de classe.
Juliana Rocha
Jornal do Brasil
Jornal do Brasil
O Ministério da Fazenda pretende criar em 60 dias turmas especiais temporárias do Conselho de Contribuintes para acelerar o julgamento de processos de reclamações contra a Receita Federal de até R$ 100 mil. O secretário adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, estima em três meses o início do funcionamento destas turmas para julgar casos de pequeno porte. Depois da criação, será necessário mais um mês para selecionar os conselheiros e distribuir os processos.
A criação de turmas especiais temporárias estava prevista na Portaria 147, de 25 de junho, do Ministério da Fazenda. O objetivo é julgar mais rapidamente os 8 mil processos pequenos, de até R$ 100 mil, parados no Conselho. Hoje, a média de tempo de julgamento dos processos é de 18 meses. Com as turmas especiais, deve cair para um ano. Os casos menores somam um terço de todas as reclamações no Conselho.
Em 60 dias vamos criar cerca de oito turmas especiais temporárias. Devemos levar mais um mês para nomear os conselheiros e distribuir os processos - explicou Barreto.
As turmas poderão estar subordinadas a qualquer um dos três conselhos que formam o Conselho de Contribuintes. O primeiro, com oito câmaras, julga processos de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. O segundo, com seis câmaras, julga processos de contribuições sociais, como PIS/Cofins e IPI. O terceiro, com três câmaras, julga reclamações de tributos de comércio exterior. Cada uma das câmaras têm oito conselheiros, quatro representando a Receita Federal e quatro, os contribuintes indicados por entidades de classe.