Julgamento em cinco etapas

Relator do processo no Supremo contra os 40 acusados de envolvimento no pagamento de propina a parlamentares divide análise da denúncia 

Os números antecipam a dimensão do maior processo judicial da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento, a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio ao governo, conhecido como mensalão. Para fundamentar sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, se debruça, desde março de 2006, sobre documentos reunidos em 52 volumes e 140 apensos. A análise do material fundamentou um voto descrito ao longo de 414 páginas, cuja leitura tomará as últimas das mais de 30 horas esperadas para o julgamento.

A pauta do STF desta semana foi reservada exclusivamente para o julgamento da denúncia. Os trabalhos começam na quarta-feira e se estenderão até a sexta-feira, pelo menos. As três sessões têm início marcado para as 10h. Segundo orientações do ministro Joaquim Barbosa, não haverá recesso pré-definido para almoço ou intervalo. De certo, até o momento, apenas os horários de encerramento das sessões de quarta e quinta-feira: às 19h e às 18h, respectivamente. Caso não seja possível concluir a leitura do voto até a sexta-feira, o Supremo já reservou a sessão da segunda-feira da próxima semana.

As expectativas geradas sobre o destino de alguns personagens da alta roda política do país fazem com o que o STF preveja que todos os 250 assentos do plenário sejam ocupados. Mais da metade deles já está reservada aos advogados e suas equipes, a representantes e assessores da Procuradoria Geral da República e à imprensa. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie Northfleet, convocou para hoje reunião com o cerimonial da corte em que avaliarão se mais cadeiras serão colocadas no plenário, onde é proibido ficar em pé no curso das sessões. A TV e a Rádio Justiça transmitirão o julgamento na íntegra.

Os espectadores testemunharão um longo e moroso desenrolar do rito processual. O ministro Joaquim Barbosa dividiu o julgamento da denúncia em cinco etapas. A primeira delas consistirá na leitura do relatório — espécie de resumo do processo, um documento de 50 páginas. A etapa deve consumir pelo menos uma hora. Em seguida, o procurador-geral da República e autor da denúncia, Antonio Fernando de Souza, defenderá as acusações contra os 40 envolvidos. A previsão é de que ele fale por pelo menos uma hora.

Na terceira etapa, será a vez dos advogados apresentarem a defesa dos envolvidos. Cada um terá 15 minutos para falar aos ministros. De acordo com o último levantamento do STF, 19 advogados haviam se inscrito para fazer a sustentação oral, o que garante pelo menos cinco horas de sessão para essta etapa. No passo seguinte, o relator, Joaquim Barbosa, fará considerações sobre questões já levantadas pelos advogados de defesa como, por exemplo, supostas falhas no processo de investigação. Os envolvidos não são obrigados a comparecer.

A quinta e última etapa consistirá na leitura do voto pelo relator. O conteúdo das 414 páginas será apresentado aos outros nove ministros do STF — a cadeira do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada, permanece vaga. Os magistrados proferem, então, seus votos acolhendo ou não as denúncias. Caso aceitem, os envolvidos passam a responder a ação penal como réus.