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Publicado: 22/08/2007 | 09:29
Um dia a mais para a votação
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Presidente do Supremo convoca sessão extraordinária para a próxima segunda-feira na eventualidade de que o julgamento do mensalão se estenda. Previsão inicial é que a análise dos ministros seja concluída na sexta
O julgamento do maior escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o mensalão, poderá durar mais tempo do que o previsto. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que já convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (27), caso o julgamento se estenda mais do que o previsto e impossibilite a votação até a próxima sexta-feira, como está previsto. “Computamos o tempo. Serão 10 horas somente para os advogados. Faremos o possível para votar no período pré-determinado, mas se não der, iremos concluir a votação na próxima segunda-feira”, explicou a presidente, após sair da reunião que convocou para discutir os procedimentos do julgamento que começa hoje e decidirá se o STF abre ou não processo criminal contra os 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República.
Ao chegar ao encontro, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que distribuiu seu relatório aos demais ministros para que todas as dúvidas fossem tiradas com antecedência e afirmou que seu voto não sofrerá qualquer influência política. “O governo não funciona dentro do meu gabinete”, ressaltou.
O maior julgamento da história do STF mudou a rotina dos ministros na tarde de ontem, véspera da primeira sessão que decidirá pela abertura ou não da ação criminal. Visando discutir os procedimentos e evitar divergências na decisão de detalhes do julgamento, a presidente do STF convidou os ministros para uma reunião na tarde de ontem. O convite foi atendido por sete dos ministros. “É um julgamento complexo e queremos que transcorra com tranqüilidade. O encontro discutiu condutas e detalhes importantes. Ao iniciar o julgamento nós anunciaremos esses detalhes. Também vamos decidir no plenário se eu devo ou não votar”, disse a presidente.
O relator do inquérito, Joaquim Barbosa, disse que a reunião decidiu como os ministros deveriam proceder diante de pedidos de adiamento feitos por advogados e de questões de ordem que devem ser colocadas durante o julgamento. Segundo Barbosa, o encontro entre os ministros, apesar de pouco usual, foi importante por conta da complexidade do processo. “Por seu um julgamento sem precedentes, é preciso tomar precauções para não sermos surpreendidos por problemas”, disse.
Foi justamente o pedido de adiamento do julgamento feito por alguns dos advogados o primeiro ponto discutido entre os ministros na reunião de ontem. “Todos foram intimados ao mesmo tempo, são 40 acusados. Realmente um tratamento desigual para um não faria sentido.” Afirmou a presidente do STF, justificando o motivo pelo qual negou o pedido.
O ministro Celso de Mello comparou o julgamento que se inicia hoje com o do caso de Fernando Collor de Mello, na década de 1990. “É o único que pode ser comparado e servir como precedente. Com a diferença que o caso do mensalão tem cinco vezes mais denunciados”, opinou.
VIGÍLIA DA OPOSIÇÃO
O PSDB iniciou ontem na Câmara uma “vigília cívica” pelo julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão no Supremo. O partido decidiu obstruir a pauta de votações. A base governista, por sua vez, não esconde o incômodo em ver o caso novamente repercutindo na imprensa e na sociedade. “Não é confortável. Torcemos para que haja uma solução justa. Ver companheiros sendo julgados não é bom, mas a Câmara tem responsabilidades. O constrangimento não pode atrapalhar a produção”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
para saber mais
Cronograma no STF
O julgamento será iniciado às 10h com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Logo depois, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, terá uma hora para justificar as denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal no dia 30 de março de 2006.
Depois de ouvir o Ministério Público Federal, os advogados dos acusados terão 15 minutos para apresentação da defesa. A ordem de fala dos advogados seguirá a mesma que consta na acusação da PGR, onde o ex-ministro José Dirceu é o primeiro denunciado, seguido de José Genoino, Silvio Pereira e Marcos Valério. O STF prevê que os argumentos da defesa irão durar 10 horas. São 27 advogados inscritos para fazer a sustentação oral, sendo que nove deles irão falar por dois dos acusados. Somente quatro advogados já anunciaram que não pretendem falar durante o julgamento.
Antes da leitura do voto do relator será iniciada a fase das preliminares, quando os ministros irão votar solicitações feitas pela defesa dos acusados no decorrer do processo investigatório. Um exemplo comum é o pedido de nulidade da quebra de sigilo bancário determinada pela Justiça de primeira instância nos estados de origem das pessoas citadas no inquérito.
Depois de votar as preliminares, o relator lerá o seu voto, seguido dos demais ministros em ordem crescente de antigüidade na corte: Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluzo, Carlos Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que após o início da sessão os ministros irão decidir se ela votará.
Apesar de estar previsto para durar três dias, o STF já marcou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, caso o julgamento se estenda mais do que o previsto.
Segundo o cronograma divulgado pelo STF, as sessões deverão acontecer das 10hs às 19hs, exceto na quinta-feira, quando terminará às 18h por conta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Às 16h a sessão deverá ser interrompida para lanche dos ministros.
O STF montou uma estrutura para atender os jornalistas que farão a cobertura do julgamento. Além dos 50 lugares reservados no plenário, foram montados 15 computadores e um telão no segundo andar do edifício-sede. O plenário do STF possui 240 lugares. Destes, 50 foram reservados para jornalistas e o restante será dividido entre advogados e acusados. Para o público que comparecer ao STF, foram colocadas trinta cadeiras e um telão próximos ao salão branco.
Izabelle Torres
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Presidente do Supremo convoca sessão extraordinária para a próxima segunda-feira na eventualidade de que o julgamento do mensalão se estenda. Previsão inicial é que a análise dos ministros seja concluída na sexta
O julgamento do maior escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o mensalão, poderá durar mais tempo do que o previsto. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, afirmou que já convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (27), caso o julgamento se estenda mais do que o previsto e impossibilite a votação até a próxima sexta-feira, como está previsto. “Computamos o tempo. Serão 10 horas somente para os advogados. Faremos o possível para votar no período pré-determinado, mas se não der, iremos concluir a votação na próxima segunda-feira”, explicou a presidente, após sair da reunião que convocou para discutir os procedimentos do julgamento que começa hoje e decidirá se o STF abre ou não processo criminal contra os 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República.
Ao chegar ao encontro, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que distribuiu seu relatório aos demais ministros para que todas as dúvidas fossem tiradas com antecedência e afirmou que seu voto não sofrerá qualquer influência política. “O governo não funciona dentro do meu gabinete”, ressaltou.
O maior julgamento da história do STF mudou a rotina dos ministros na tarde de ontem, véspera da primeira sessão que decidirá pela abertura ou não da ação criminal. Visando discutir os procedimentos e evitar divergências na decisão de detalhes do julgamento, a presidente do STF convidou os ministros para uma reunião na tarde de ontem. O convite foi atendido por sete dos ministros. “É um julgamento complexo e queremos que transcorra com tranqüilidade. O encontro discutiu condutas e detalhes importantes. Ao iniciar o julgamento nós anunciaremos esses detalhes. Também vamos decidir no plenário se eu devo ou não votar”, disse a presidente.
O relator do inquérito, Joaquim Barbosa, disse que a reunião decidiu como os ministros deveriam proceder diante de pedidos de adiamento feitos por advogados e de questões de ordem que devem ser colocadas durante o julgamento. Segundo Barbosa, o encontro entre os ministros, apesar de pouco usual, foi importante por conta da complexidade do processo. “Por seu um julgamento sem precedentes, é preciso tomar precauções para não sermos surpreendidos por problemas”, disse.
Foi justamente o pedido de adiamento do julgamento feito por alguns dos advogados o primeiro ponto discutido entre os ministros na reunião de ontem. “Todos foram intimados ao mesmo tempo, são 40 acusados. Realmente um tratamento desigual para um não faria sentido.” Afirmou a presidente do STF, justificando o motivo pelo qual negou o pedido.
O ministro Celso de Mello comparou o julgamento que se inicia hoje com o do caso de Fernando Collor de Mello, na década de 1990. “É o único que pode ser comparado e servir como precedente. Com a diferença que o caso do mensalão tem cinco vezes mais denunciados”, opinou.
VIGÍLIA DA OPOSIÇÃO
O PSDB iniciou ontem na Câmara uma “vigília cívica” pelo julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão no Supremo. O partido decidiu obstruir a pauta de votações. A base governista, por sua vez, não esconde o incômodo em ver o caso novamente repercutindo na imprensa e na sociedade. “Não é confortável. Torcemos para que haja uma solução justa. Ver companheiros sendo julgados não é bom, mas a Câmara tem responsabilidades. O constrangimento não pode atrapalhar a produção”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).
para saber mais
Cronograma no STF
O julgamento será iniciado às 10h com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Logo depois, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, terá uma hora para justificar as denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal no dia 30 de março de 2006.
Depois de ouvir o Ministério Público Federal, os advogados dos acusados terão 15 minutos para apresentação da defesa. A ordem de fala dos advogados seguirá a mesma que consta na acusação da PGR, onde o ex-ministro José Dirceu é o primeiro denunciado, seguido de José Genoino, Silvio Pereira e Marcos Valério. O STF prevê que os argumentos da defesa irão durar 10 horas. São 27 advogados inscritos para fazer a sustentação oral, sendo que nove deles irão falar por dois dos acusados. Somente quatro advogados já anunciaram que não pretendem falar durante o julgamento.
Antes da leitura do voto do relator será iniciada a fase das preliminares, quando os ministros irão votar solicitações feitas pela defesa dos acusados no decorrer do processo investigatório. Um exemplo comum é o pedido de nulidade da quebra de sigilo bancário determinada pela Justiça de primeira instância nos estados de origem das pessoas citadas no inquérito.
Depois de votar as preliminares, o relator lerá o seu voto, seguido dos demais ministros em ordem crescente de antigüidade na corte: Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluzo, Carlos Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, disse que após o início da sessão os ministros irão decidir se ela votará.
Apesar de estar previsto para durar três dias, o STF já marcou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, caso o julgamento se estenda mais do que o previsto.
Segundo o cronograma divulgado pelo STF, as sessões deverão acontecer das 10hs às 19hs, exceto na quinta-feira, quando terminará às 18h por conta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Às 16h a sessão deverá ser interrompida para lanche dos ministros.
O STF montou uma estrutura para atender os jornalistas que farão a cobertura do julgamento. Além dos 50 lugares reservados no plenário, foram montados 15 computadores e um telão no segundo andar do edifício-sede. O plenário do STF possui 240 lugares. Destes, 50 foram reservados para jornalistas e o restante será dividido entre advogados e acusados. Para o público que comparecer ao STF, foram colocadas trinta cadeiras e um telão próximos ao salão branco.