Nunca se pagou tanto

Os impostos consumiram 34,23% das riquezas produzidas no país em 2006. Em julho, arrecadação atingiu mais um recorde

 
Nem mesmo no período de hiperinflação, os brasileiros pagaram tanto imposto quanto no ano passado. Mesmo com o compromisso do governo Lula de não elevar impostos, a carga tributária atingiu 34,23% da soma de todas as riquezas produzidas pelo país, ou seja, do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa um aumento de 0,85 ponto percentual em relação a 2005, quando a carga era de 33,38%. De 2002 para cá, a elevação chega a 2,37 pontos percentuais.

A justificativa é que a Receita Federal foi conservadora ao projetar o crescimento econômico do ano passado. “Fazemos um acompanhamento criterioso do PIB e, às vezes, podemos ser mais conservadores. Houve erro de avaliação das condições da economia. Mas não foi só a Receita quem errou e isso pode ser corrigido”, afirma o coordenador de política tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina. “Esse erro (de subestimar o PIB de 2006) não é uma situação tão grave do que colocar em risco, em xeque os programas sociais do governo”, acrescenta.

Pelos dados divulgados ontem pelo Fisco, o governo federal foi o que mais elevou a carga tributária (0,5 ponto percentual). Nos estados, o aumento foi de 0,28 ponto percentual e nos municípios de 0,07 ponto percentual. De 2005 para 2006, os tributos vinculados à formalização de emprego e à massa salarial foram os que mais subiram a exemplo do INSS, Imposto de Renda e FGTS. Atentos a esses números, a Receita Federal estuda formas de desonerar a folha de pagamento. Outro destaque foi a elevação em 0,18 ponto percentual no recolhimento do ICMS por causa da expansão nas vendas de automóveis. Os números divulgados contemplam 32 tributos, sendo que 19 apresentaram elevação, oito ficaram estáveis e quatro tiveram redução.

Segundo Medina, apesar de a carga tributária ter subido, o governo federal está fazendo desonerações graduais e setoriais, que contabilizam R$ 30 bilhões nos últimos três anos. O problema, no entanto, é que a diminuição dos impostos não tem acompanhado o ritmo do aumento da arrecadação. A escolha dos segmentos a serem beneficiados pela desoneração leva em conta a capacidade do setor de impulsionar o PIB.

O coordenador explica que a equipe econômica tributa pessoas e empresas e não tem um “relógio” para medir de quanto será o PIB e, conseqüentemente, promover uma queda de impostos na mesma proporção. Na avaliação de Medina, não há condições de se reduzir abruptamente a carga tributária porque o governo tem despesas para bancar. “O governo tem compromissos sociais. Não dá só para pensar do lado da receita. É preciso lembrar das despesas também”, pondera.

Recorde
Em julho, a arrecadação de impostos totalizou o volume recorde para o mês de R$ 50,402 bilhões, o que representa um aumento real de 14,58% em relação ao mesmo período de 2006. Com isso, a arrecadação já acumula R$ 332,834 bilhões no ano — 11,56% maior do que nos sete primeiros meses de 2006. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a considerável alta está relacionada diretamente ao desempenho da indústria neste ano.

O IPI-Outros, que reflete a melhora da produção industrial, registrou uma expansão de 16,83% nos primeiros sete meses do ano em relação a 2006. Também houve forte incremento (14,03%) do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, impulsionado pela elevada lucratividade das empresas no período. Para Barreto, a crise financeira — que se instalou no mercado internacional provocando grande oscilação nas bolsas de valores de todo o mundo — não deve afetar a produção industrial brasileira e, conseqüentemente, o recolhimento de impostos no setor.