antigas Publicado: 29/08/2007 | 10:55

Lula indica conservador para vaga no STF

Karla Correia
Gazeta Mercantil

Novo ministro, que substitui Pertence, entra no Supremo sob as bênçãos de Nelson Jobim. Sob as bênçãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito para ocupar a vaga de Sepúlveda Pertence como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ligado ao PMDB, identificado com posições da Igreja Católica, como a condenação do aborto e visto como conservador no meio jurídico, Direito será sabatinado hoje pelo Senado e precisa assumir a vaga até o dia 6 de setembro – no dia 8, ele completa 65 anos, idade máxima para assumir cadeira no Supremo.A indicação de Direito é uma vitória de Jobim na queda de braço travada com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que pressionou contra a nomeação do ministro do STJ. Lula já havia se decidido por Direito desde a semana passada. Chegou a marcar reunião com o ministro para formalizar o convite, mas recuou de última hora, depois de conversar com Genro.
A divulgação do conteúdo de conversas entre os ministros do Supremo Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, que levantavam a hipótese de manobra política na escolha do nome para a vaga de Sepúlveda Pertence, também pesou no adiamento do anúncio. O diálogo entre os dois ministros deu margem a especulações de que o colega Eros Grau teria condicionado seu voto favorável ao acatamento da denúncia contra os 40 mensaleiros em julgamento no STF à indicação de Carlos Alberto Direito.
A revelação das conversas fez o Palácio do Planalto colocar o pé no freio. Contudo, na noite de segunda-feira, uma nova conversa – dessa vez com Jobim – fez o presidente bater o martelo. Ontem, pela manhã, Direito foi recebido no gabinete presidencial. Perguntado sobre os motivos para o ministro da Defesa ter sido consultado na definição do novo nome para o STF, Genro respondeu, seco.
Há também na indicação de Direito o peso da opinião de outras cabeças coroadas do PMDB. O possível substituto de Sepúlveda Pertence chegará hoje à sabatina no Senado com apoio do líder do partido na Casa, Valdir Raupp (RO), do líder do governo, Romero Jucá (RO) e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Mesmo amparado pelo apoio maciço do maior partido aliado, o governo tem suas atenções voltadas à oposição – sobretudo do DEM – na sessão que acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidida por Marco Maciel (DEM-PE).
Carlos Alberto Direito é também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde corre processo contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por compra de votos. A votação foi suspensa por conta de um pedido de vista de Direito, quando a votação favorecia a senadora por 3 a 2. Se o ministro votar contra Rosalba, o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello terá o voto de minerva – o que, na avaliação de aliados da senadora, equivalerá à sua condenação.

Karla Correia
Gazeta Mercantil

Novo ministro, que substitui Pertence, entra no Supremo sob as bênçãos de Nelson Jobim. Sob as bênçãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito para ocupar a vaga de Sepúlveda Pertence como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ligado ao PMDB, identificado com posições da Igreja Católica, como a condenação do aborto e visto como conservador no meio jurídico, Direito será sabatinado hoje pelo Senado e precisa assumir a vaga até o dia 6 de setembro – no dia 8, ele completa 65 anos, idade máxima para assumir cadeira no Supremo.A indicação de Direito é uma vitória de Jobim na queda de braço travada com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que pressionou contra a nomeação do ministro do STJ. Lula já havia se decidido por Direito desde a semana passada. Chegou a marcar reunião com o ministro para formalizar o convite, mas recuou de última hora, depois de conversar com Genro.
A divulgação do conteúdo de conversas entre os ministros do Supremo Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, que levantavam a hipótese de manobra política na escolha do nome para a vaga de Sepúlveda Pertence, também pesou no adiamento do anúncio. O diálogo entre os dois ministros deu margem a especulações de que o colega Eros Grau teria condicionado seu voto favorável ao acatamento da denúncia contra os 40 mensaleiros em julgamento no STF à indicação de Carlos Alberto Direito.
A revelação das conversas fez o Palácio do Planalto colocar o pé no freio. Contudo, na noite de segunda-feira, uma nova conversa – dessa vez com Jobim – fez o presidente bater o martelo. Ontem, pela manhã, Direito foi recebido no gabinete presidencial. Perguntado sobre os motivos para o ministro da Defesa ter sido consultado na definição do novo nome para o STF, Genro respondeu, seco.
Há também na indicação de Direito o peso da opinião de outras cabeças coroadas do PMDB. O possível substituto de Sepúlveda Pertence chegará hoje à sabatina no Senado com apoio do líder do partido na Casa, Valdir Raupp (RO), do líder do governo, Romero Jucá (RO) e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Mesmo amparado pelo apoio maciço do maior partido aliado, o governo tem suas atenções voltadas à oposição – sobretudo do DEM – na sessão que acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidida por Marco Maciel (DEM-PE).
Carlos Alberto Direito é também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde corre processo contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por compra de votos. A votação foi suspensa por conta de um pedido de vista de Direito, quando a votação favorecia a senadora por 3 a 2. Se o ministro votar contra Rosalba, o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello terá o voto de minerva – o que, na avaliação de aliados da senadora, equivalerá à sua condenação.