Barbosa e Peluso fazem ataques mais duros

SILVANA DE FREITAS e RANIER BRAGON
Folha de S. Paulo 

 
Indicados por Lula, ministros defendem ostensivamente a abertura do processo contra os 40 acusados e criticam mensalão

Os oito outros ministros do STF acabaram seguindo a tendência capitaneada pela dupla; Eros Grau foi quem mais divergiu do relator

Ao longo de cinco dias de julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e Cezar Peluso fizeram os ataques mais duros ao mensalão e defenderam ostensivamente a abertura do processo contra os acusados.
Em vários momentos, eles pareciam formar uma parceria. Primeiro, Barbosa apresentava o seu voto. Em seguida, quando algum ministro sinalizava divergir, Peluso tomava a palavra para rebater praticamente todos os argumentos levantados contra a acusação. Por isso, a aceitação quase integral da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode de ser parcialmente debitada à dupla.
Barbosa e Peluso -que assumiram suas cadeiras no Supremo em 2003- estão entre os seis ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem indicou o sétimo nome: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito.
A dupla teve atuação marcante no episódio que resultou na maior divergência do tribunal: a abertura de processo por peculato (receber vantagem indevida em função do cargo público) contra o ex-ministro Luiz Gushiken, por 6 votos a 4.
Alguns ministros afirmavam que o único indício contra Gushiken era o depoimento de Henrique Pizzolato à CPI dos Correios, ocasião em que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil disse que Gushiken deu aval para repasses suspeitos a empresas de Marcos Valério. "Baseado só nesse depoimento, a CPI pediu o indiciamento do sr. Gushiken", disse Peluso em tom veemente.
Ontem, novamente, sua intervenção foi preponderante para afastar um questionamento da ministra Cármen Lúcia de que poderia não estar devidamente caracterizado o crime de formação de quadrilha contra o ex-ministro José Dirceu. "Associação para apenas um crime determinado [que implicaria em um enquadramento penal mais brando] é uma coisa, outra coisa é uma associação para cometer uma classe de crimes".
Anteontem, Peluso já havia rebatido a tese de Ricardo Lewandowski de que a denúncia não apresentava elementos claros para enquadrar os acusados em formação de quadrilha: "Essa dúvida é pura especulação".
Barbosa, por sua vez, chegou a bater boca com advogados e, questionado por colegas, cobrou dos ministros que dessem a suas palavras pelo menos o mesmo peso dado à dos defensores dos denunciados. Em nenhuma das votações o voto de Barbosa foi derrubado.
No final das contas, os oito outros ministros acabaram seguindo a tendência capitaneada por Peluso e Barbosa, com uma ligeira diferença em relação a Eros Grau e Lewandowski, também indicados por Lula.
Grau foi quem mais divergiu do relator. Ele foi contra a abertura de processo por lavagem de dinheiro contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), por peculato contra Gushiken -que classificou como "mera ilação"- e por corrupção ativa e formação de quadrilha contra José Genoino.
Já Lewandowski defendeu solitariamente a tese de que para a maioria dos acusados não havia indícios suficientes para enquadramento em crime de formação de quadrilha.
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso, não se manifestou uma única vez sobre o mérito da denúncia, limitando-se sempre a acompanhar o voto do relator. Celso de Mello (José Sarney) e Carlos Ayres Britto (Lula) divergiram em pequenos pontos, mas em geral seguiram a linha pró-denúncia. Marco Aurélio Mello (Fernando Collor) também foi quase que integralmente favorável ao voto do relator.