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Publicado: 11/09/2007 | 09:48
Aliados querem cargos antes de votar a CPMF
Daniel Pereira
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Líderes de partidos da coalizão avaliam que será mais difícil pressionar governo por nomeações após a prorrogação do tributo
Partidos da base aliada aumentaram a pressão pela nomeação de afilhados para cargos de segundo e terceiro escalões da máquina pública. Lançaram uma ofensiva que consideram decisiva, pois avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará mais de ampla maioria parlamentar neste ano depois de o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em conversas recentes, líderes de PMDB, PTB, PR e PP transmitiram a interlocutores do presidente a insatisfação de suas bancadas com a demora para a conclusão do rateio dos postos. Asseguraram que seus comandados votarão com o governo independentemente da distribuição dos cargos, por reverência ao equilíbrio fiscal. Mas deixaram claro que as nomeações, se realizadas, resultarão em mais tranqüilidade no plenário.
Os líderes lembraram que os deputados sofrem pressão de governadores e prefeitos pela partilha da CPMF e da iniciativa privada pelo fim do tributo. Estariam entre a cruz e a caldeirinha. “Há uma insatisfação na base. As nomeações acabariam com pretextos para não votar um projeto tão importante para o país”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Dono da maior bancada da Casa, com 93 deputados, o partido já conseguiu emplacar Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas. Agora, trabalha pela nomeação, entre outros, de João Augusto Fernandes para a diretoria internacional da Petrobras. O posto é ocupado por Nestor Cerveró, que resiste graças ao apoio do PT. Com 41 deputados, o PP quer a confirmação de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras, além de uma manifestação pública do presidente de que o diretor é indicação do partido.
“Alguns cargos ainda não saíram. Confiamos no presidente e temos certeza de que ele honrará o compromisso assumido”, declara o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA). No mês passado, o PP conseguiu emplacar Leodegar Tiscoski e Luiz Carlos Bueno de Lima em secretarias do Ministério das Cidades.
Como os demais comandantes governistas, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirma que a aprovação da CPMF não será usada como moeda de troca pelos cargos. “Os parlamentares não podem fazer chantagem. Não vamos discutir isso na hora da votação”, diz Arantes, um dos 20 deputados do partido. No fim de agosto, Lula escolheu para chefiar a Superintendência de Seguros Privados (Susep) Armando dos Santos Júnior, sugerido pelo PTB, partido que foi acusado no primeiro mandato de operar um esquema de corrupção no setor. A medida não foi capaz de saciar o apetite do aliado. “Existe um retardamento (nas nomeações)”, reclama Arantes.
PMDB, PP, PTB e PR não fecharam questão em favor da prorrogação da CPMF. E não tendem a fazê-lo. “Sou contra uma medida de força”, alega o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Ele diz que a demora nas nomeações não impedirá a aprovação da PEC. Renderá, no máximo, reclamações, como a que o próprio partido, com 40 deputados, apresentou pelo fato de ainda não ter conseguido emplacar apadrinhados nas superintendências do DNIT em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. “São cargos que estão dentro do nosso ministério”, protesta Castro. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (AM), é senador eleito pelo PR.
Há uma insatisfação na base. As nomeações acabariam com pretextos para não votar um projeto tão importante para o país
Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara
Planalto alerta para corte de emendas
Avisados por líderes de partidos sobre a insatisfação das bancadas com a demora para a nomeação de cargos de segundo e terceiro escalões, os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Fazenda, Guido Mantega, deixaram claro que o governo terá de cortar emendas parlamentares caso não seja aprovada a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Com o aviso, os ministros tentaram conter a pressão dos aliados, que foi retomada, ontem à noite, durante reunião no Palácio do Planalto. No encontro, os governistas da Esplanada e do Congresso decidiram votar a PEC sem redução da alíquota, como reivindica a iniciativa privada, e sem rateio do tributo com estados e municípios. Se confirmadas as previsões oficiais, a CPMF renderá R$ 36 bilhões em 2007 e R$ 40 bilhões em 2008.
Depois da reunião, o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse que não fez pressão, mas apenas alertou o governo sobre um “descontentamento” da base. “Deputados têm perspectiva de liberação de emendas e solicitação de cargos. O governo não estaria chamando todos aqui se tudo estivesse um mar de rosas”, declarou o Castro. Ele assegurou que a votação da CPMF não está condicionada ao atendimento das demandas. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Pelo cronograma traçado ontem, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) será apresentado amanhã na comissão especial que analisa a proposta. A votação será realizada na próxima semana na comissão e, se a pauta for destrancada, também no plenário da Casa. Conforme combinado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes e ministros reafirmaram a disposição de não fazer concessões no Senado, onde a maioria governista é mais apertada. Isso, segundo os deputados, prejudicaria a imagem da Câmara. “Se mudar lá, volta para a Câmara e aí implode o ambiente”, disse o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), que mandou um representante para a reunião.
SKAF, DA FIESP, VAI À CÂMARA
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e os economistas Raul Velloso e José Roberto Afonso participam hoje de audiência na Câmara para discutir a CPMF. A Fiesp lidera movimento pelo fim da contribuição e conta com o apoio de 300 entidades, além de ter cerca de 1 milhão de assinaturas. Para a Fiesp, o tributo teve os recursos desviados para outros fins que não a saúde. Além disso, a União arrecadará mais em 2008, o que justificaria o fim do imposto.
Daniel Pereira
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Líderes de partidos da coalizão avaliam que será mais difícil pressionar governo por nomeações após a prorrogação do tributo
Partidos da base aliada aumentaram a pressão pela nomeação de afilhados para cargos de segundo e terceiro escalões da máquina pública. Lançaram uma ofensiva que consideram decisiva, pois avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará mais de ampla maioria parlamentar neste ano depois de o Congresso aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em conversas recentes, líderes de PMDB, PTB, PR e PP transmitiram a interlocutores do presidente a insatisfação de suas bancadas com a demora para a conclusão do rateio dos postos. Asseguraram que seus comandados votarão com o governo independentemente da distribuição dos cargos, por reverência ao equilíbrio fiscal. Mas deixaram claro que as nomeações, se realizadas, resultarão em mais tranqüilidade no plenário.
Os líderes lembraram que os deputados sofrem pressão de governadores e prefeitos pela partilha da CPMF e da iniciativa privada pelo fim do tributo. Estariam entre a cruz e a caldeirinha. “Há uma insatisfação na base. As nomeações acabariam com pretextos para não votar um projeto tão importante para o país”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Dono da maior bancada da Casa, com 93 deputados, o partido já conseguiu emplacar Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas. Agora, trabalha pela nomeação, entre outros, de João Augusto Fernandes para a diretoria internacional da Petrobras. O posto é ocupado por Nestor Cerveró, que resiste graças ao apoio do PT. Com 41 deputados, o PP quer a confirmação de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras, além de uma manifestação pública do presidente de que o diretor é indicação do partido.
“Alguns cargos ainda não saíram. Confiamos no presidente e temos certeza de que ele honrará o compromisso assumido”, declara o líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA). No mês passado, o PP conseguiu emplacar Leodegar Tiscoski e Luiz Carlos Bueno de Lima em secretarias do Ministério das Cidades.
Como os demais comandantes governistas, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirma que a aprovação da CPMF não será usada como moeda de troca pelos cargos. “Os parlamentares não podem fazer chantagem. Não vamos discutir isso na hora da votação”, diz Arantes, um dos 20 deputados do partido. No fim de agosto, Lula escolheu para chefiar a Superintendência de Seguros Privados (Susep) Armando dos Santos Júnior, sugerido pelo PTB, partido que foi acusado no primeiro mandato de operar um esquema de corrupção no setor. A medida não foi capaz de saciar o apetite do aliado. “Existe um retardamento (nas nomeações)”, reclama Arantes.
PMDB, PP, PTB e PR não fecharam questão em favor da prorrogação da CPMF. E não tendem a fazê-lo. “Sou contra uma medida de força”, alega o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Ele diz que a demora nas nomeações não impedirá a aprovação da PEC. Renderá, no máximo, reclamações, como a que o próprio partido, com 40 deputados, apresentou pelo fato de ainda não ter conseguido emplacar apadrinhados nas superintendências do DNIT em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. “São cargos que estão dentro do nosso ministério”, protesta Castro. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (AM), é senador eleito pelo PR.
Há uma insatisfação na base. As nomeações acabariam com pretextos para não votar um projeto tão importante para o país
Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara
Planalto alerta para corte de emendas
Avisados por líderes de partidos sobre a insatisfação das bancadas com a demora para a nomeação de cargos de segundo e terceiro escalões, os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Fazenda, Guido Mantega, deixaram claro que o governo terá de cortar emendas parlamentares caso não seja aprovada a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Com o aviso, os ministros tentaram conter a pressão dos aliados, que foi retomada, ontem à noite, durante reunião no Palácio do Planalto. No encontro, os governistas da Esplanada e do Congresso decidiram votar a PEC sem redução da alíquota, como reivindica a iniciativa privada, e sem rateio do tributo com estados e municípios. Se confirmadas as previsões oficiais, a CPMF renderá R$ 36 bilhões em 2007 e R$ 40 bilhões em 2008.
Depois da reunião, o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), disse que não fez pressão, mas apenas alertou o governo sobre um “descontentamento” da base. “Deputados têm perspectiva de liberação de emendas e solicitação de cargos. O governo não estaria chamando todos aqui se tudo estivesse um mar de rosas”, declarou o Castro. Ele assegurou que a votação da CPMF não está condicionada ao atendimento das demandas. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Pelo cronograma traçado ontem, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) será apresentado amanhã na comissão especial que analisa a proposta. A votação será realizada na próxima semana na comissão e, se a pauta for destrancada, também no plenário da Casa. Conforme combinado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes e ministros reafirmaram a disposição de não fazer concessões no Senado, onde a maioria governista é mais apertada. Isso, segundo os deputados, prejudicaria a imagem da Câmara. “Se mudar lá, volta para a Câmara e aí implode o ambiente”, disse o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), que mandou um representante para a reunião.
SKAF, DA FIESP, VAI À CÂMARA
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e os economistas Raul Velloso e José Roberto Afonso participam hoje de audiência na Câmara para discutir a CPMF. A Fiesp lidera movimento pelo fim da contribuição e conta com o apoio de 300 entidades, além de ter cerca de 1 milhão de assinaturas. Para a Fiesp, o tributo teve os recursos desviados para outros fins que não a saúde. Além disso, a União arrecadará mais em 2008, o que justificaria o fim do imposto.