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Publicado: 11/09/2007 | 11:33
Marco na CPMF
EDITORIAL
O Globo
O Globo
Criticada por economistas por ser um imposto que sobrecarrega todo o sistema produtivo, mas cultuada pela Receita Federal pela facilidade na arrecadação, a CPMF está no centro de uma batalha entre governo, oposição e empresários que, se bem conduzida, pode marcar uma nova fase na administração das contas públicas.
Com uma arrecadação estimada este ano em R$36 bilhões, o imposto do cheque, como já foi chamado, é considerado fundamental pelo governo, que diz não abrir mão de sua prorrogação pura e simples. Será a pior alternativa para o país.
Na semana passada, cinco ministros se mobilizaram em defesa da sobrevivência da CPMF como ela é, com a alíquota de 0,38%, a qual começa a preocupar o mercado financeiro, por erodir parcela crescente do lucro das aplicações na medida em que o Banco Central corta a taxa de juros básica.
O tom das declarações dos ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Luiz Marinho, Patrus Ananias e José Gomes Temporão foi de catástrofe iminente. Segundo eles, a saúde entrará em crise profunda, o Bolsa Família terá de ser reduzido, a inflação estará à espreita, o Brasil não conseguirá atingir o status de investment grade, e assim por diante.
Credite-se ao jogo político o ensaiado catastrofismo ministerial. É sensato imaginar um acordo pelo qual se reduza gradualmente a alíquota da CPMF, até deixar um resíduo apenas para permitir a Receita fiscalizar os contribuintes. A fórmula tem lógica e é responsável, por dar condições ao governo de adequar suas contas ao corte do imposto.
Margem não falta para isso. Como a arrecadação está em alta, o Planalto pode compensar em parte a queda anual da alíquota da CPMF. Outra parcela viria de economias obtidas na administração mais eficiente do dinheiro do contribuinte.
Só no ano passado, o aumento da receita tributária foi de R$46 bilhões, R$14 bilhões a mais que toda a CPMF recolhida. Este ano, espera-se um acréscimo de R$56 bilhões, cifra superior em R$20 bilhões ao imposto do cheque.
Além disso, a redução do imposto será um incentivo aos negócios, ampliando a base a ser tributada pela Receita. Menos imposto leva a mais arrecadação, o Planalto deveria entender.
Esse desfecho, se acontecer, além de forçar o governo a ser tão responsável na política fiscal quanto tem sido na monetária, significaria um passo importante para de fato começar a redução da carga tributária, um empecilho evidente à retomada dos investimentos nos níveis requeridos pelo país.
EDITORIAL
O Globo
O Globo
Criticada por economistas por ser um imposto que sobrecarrega todo o sistema produtivo, mas cultuada pela Receita Federal pela facilidade na arrecadação, a CPMF está no centro de uma batalha entre governo, oposição e empresários que, se bem conduzida, pode marcar uma nova fase na administração das contas públicas.
Com uma arrecadação estimada este ano em R$36 bilhões, o imposto do cheque, como já foi chamado, é considerado fundamental pelo governo, que diz não abrir mão de sua prorrogação pura e simples. Será a pior alternativa para o país.
Na semana passada, cinco ministros se mobilizaram em defesa da sobrevivência da CPMF como ela é, com a alíquota de 0,38%, a qual começa a preocupar o mercado financeiro, por erodir parcela crescente do lucro das aplicações na medida em que o Banco Central corta a taxa de juros básica.
O tom das declarações dos ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Luiz Marinho, Patrus Ananias e José Gomes Temporão foi de catástrofe iminente. Segundo eles, a saúde entrará em crise profunda, o Bolsa Família terá de ser reduzido, a inflação estará à espreita, o Brasil não conseguirá atingir o status de investment grade, e assim por diante.
Credite-se ao jogo político o ensaiado catastrofismo ministerial. É sensato imaginar um acordo pelo qual se reduza gradualmente a alíquota da CPMF, até deixar um resíduo apenas para permitir a Receita fiscalizar os contribuintes. A fórmula tem lógica e é responsável, por dar condições ao governo de adequar suas contas ao corte do imposto.
Margem não falta para isso. Como a arrecadação está em alta, o Planalto pode compensar em parte a queda anual da alíquota da CPMF. Outra parcela viria de economias obtidas na administração mais eficiente do dinheiro do contribuinte.
Só no ano passado, o aumento da receita tributária foi de R$46 bilhões, R$14 bilhões a mais que toda a CPMF recolhida. Este ano, espera-se um acréscimo de R$56 bilhões, cifra superior em R$20 bilhões ao imposto do cheque.
Além disso, a redução do imposto será um incentivo aos negócios, ampliando a base a ser tributada pela Receita. Menos imposto leva a mais arrecadação, o Planalto deveria entender.
Esse desfecho, se acontecer, além de forçar o governo a ser tão responsável na política fiscal quanto tem sido na monetária, significaria um passo importante para de fato começar a redução da carga tributária, um empecilho evidente à retomada dos investimentos nos níveis requeridos pelo país.