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Publicado: 14/09/2007 | 09:40
Clima ruim para CPMF ser votada no Senado
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Vitória de Renan no plenário ameaça prorrogação do imposto do cheque
A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), não conseguia disfarçar a preocupação com o ambiente de desconfianças e ressentimentos pessoais que encontrou no plenário do Senado ontem à tarde. Um dos esteios da articulação que livrou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da cassação, Roseana teme que a continuidade do embate entre o presidente do Senado e seus adversários acabe prejudicando a votação do projeto de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ela, para aprovar a CPMF, “será preciso negociar com a oposição”. Ocorre que a oposição, em retaliação ao decisivo apoio do Palácio do Planalto à preservação do mandato de Renan, promete obstruir as votações do Senado e pode querer derrubar o imposto.
“Nós ainda não chegamos a um entendimento sobre a CPMF, mas essa opção (a obstrução) não está descartada”, afirma o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que deve substituir o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência da legenda. Se a oposição conseguir se unir em torno da proposta, o governo corre o risco de perder os R$ 38milhões que pretende arrecadar com o imposto do cheque no próximo ano. Para aprovar a prorrogação, por emenda constitucional, são necessários 49 votos no plenário, o que é impossível sem acordo com a oposição ou parte dela. O DEM, o PSDB e o PSol juntos têm 31 votos, um a menos do que o necessário para barrar a CPMF. Com os dissidentes do PDT e do PMDB, a oposição conseguiria atingir o número necessário para derrotar o governo, mesmo contabilizando algumas defecções de senadores que estão com um pé na oposição e outro na base do governo.
Independência
Para a oposição, aliviar o contribuinte de mais um imposto e contrariar o governo Lula seria uma maneira de o Senado demonstrar um pouco de preocupação com a sociedade e independência em relação ao Palácio do Planalto. As preocupações de Roseana com a postura dos adversários, de certa forma, foram reforçadas pela posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião de líderes da base aliada ocorrida ontem, no ministério (leia reportagem abaixo). Houve uma espécie de fechamento de questão para não modificar o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), sobre a prorrogação da CPMF até 2011 na votação da Câmara. Com maioria na comissão especial que analisa a proposta, o governo não abre mão da alíquota de 0,38%, nem aceita compartilhar a arrecadação do imposto com estados e municípios. A única flexibilização admitida pela equipe econômica é disposição de reduzi-la por lei ou por medida provisória, a critério de cronograma a ser estabelecido pela Fazenda. “Não é adequado colocar alíquotas futuras na Constituição”, argumentou Palocci.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acenou com a possibilidade de o governo enviar ao Congresso uma nova proposta de reforma tributária para extinguir a CPMF no futuro. A reação à posição do governo no Senado pode ser reforçada pelo apoio de governadores da oposição. Ontem, o governador de Minas, Aécio Neves, anunciou que considera difícil o governo federal aprovar matérias como a reforma tributária e a prorrogação da cobrança da CPMF sem uma grande negociação com a sociedade, estados e municípios. “É absolutamente fundamental que se abra um canal de interlocução, senão corre-se o risco de o governo não ter, ainda neste período que nos resta até o final do ano, a CPMF aprovada de qualquer forma. Então é preciso que haja uma negociação. E nessa negociação, os estados têm que participar”, afirmou.
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Vitória de Renan no plenário ameaça prorrogação do imposto do cheque
A líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), não conseguia disfarçar a preocupação com o ambiente de desconfianças e ressentimentos pessoais que encontrou no plenário do Senado ontem à tarde. Um dos esteios da articulação que livrou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da cassação, Roseana teme que a continuidade do embate entre o presidente do Senado e seus adversários acabe prejudicando a votação do projeto de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ela, para aprovar a CPMF, “será preciso negociar com a oposição”. Ocorre que a oposição, em retaliação ao decisivo apoio do Palácio do Planalto à preservação do mandato de Renan, promete obstruir as votações do Senado e pode querer derrubar o imposto.
“Nós ainda não chegamos a um entendimento sobre a CPMF, mas essa opção (a obstrução) não está descartada”, afirma o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que deve substituir o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência da legenda. Se a oposição conseguir se unir em torno da proposta, o governo corre o risco de perder os R$ 38milhões que pretende arrecadar com o imposto do cheque no próximo ano. Para aprovar a prorrogação, por emenda constitucional, são necessários 49 votos no plenário, o que é impossível sem acordo com a oposição ou parte dela. O DEM, o PSDB e o PSol juntos têm 31 votos, um a menos do que o necessário para barrar a CPMF. Com os dissidentes do PDT e do PMDB, a oposição conseguiria atingir o número necessário para derrotar o governo, mesmo contabilizando algumas defecções de senadores que estão com um pé na oposição e outro na base do governo.
Independência
Para a oposição, aliviar o contribuinte de mais um imposto e contrariar o governo Lula seria uma maneira de o Senado demonstrar um pouco de preocupação com a sociedade e independência em relação ao Palácio do Planalto. As preocupações de Roseana com a postura dos adversários, de certa forma, foram reforçadas pela posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião de líderes da base aliada ocorrida ontem, no ministério (leia reportagem abaixo). Houve uma espécie de fechamento de questão para não modificar o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), sobre a prorrogação da CPMF até 2011 na votação da Câmara. Com maioria na comissão especial que analisa a proposta, o governo não abre mão da alíquota de 0,38%, nem aceita compartilhar a arrecadação do imposto com estados e municípios. A única flexibilização admitida pela equipe econômica é disposição de reduzi-la por lei ou por medida provisória, a critério de cronograma a ser estabelecido pela Fazenda. “Não é adequado colocar alíquotas futuras na Constituição”, argumentou Palocci.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acenou com a possibilidade de o governo enviar ao Congresso uma nova proposta de reforma tributária para extinguir a CPMF no futuro. A reação à posição do governo no Senado pode ser reforçada pelo apoio de governadores da oposição. Ontem, o governador de Minas, Aécio Neves, anunciou que considera difícil o governo federal aprovar matérias como a reforma tributária e a prorrogação da cobrança da CPMF sem uma grande negociação com a sociedade, estados e municípios. “É absolutamente fundamental que se abra um canal de interlocução, senão corre-se o risco de o governo não ter, ainda neste período que nos resta até o final do ano, a CPMF aprovada de qualquer forma. Então é preciso que haja uma negociação. E nessa negociação, os estados têm que participar”, afirmou.