antigas
Publicado: 14/09/2007 | 10:25
Governo impede acordo sobre tributo
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Em reunião ontem com líderes da base do governo no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não aceitou um acordo feito no dia anterior entre partidos governistas na Câmara para redução anual de 0,02 pontos percentuais da CPMF. Por conta disso, foi mantido o texto do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), apresentado à comissão especial que discute a matéria na Câmara, com manutenção da alíquota de 0,38% da contribuição até 2011.
“O ministro disse que o governo quer manter, na íntegra, a alíquota sem redutor”, relatou Luciano Castro (RR), líder do PR, que no dia anterior havia articulado o encontro de representantes do partido da base do governo na Câmara. Ele se mostrou conformado. “Se é para ter uma redução irrisória, é melhor que fique como está mesmo.” José Múcio (PTB-CE), líder do governo na Câmara, contou ter havido resistência à redução também por parte de senadores que participaram da reunião. Segundo a assessoria de Mantega, o ministro apresentou aos parlamentares dados sobre as contas públicas e defendeu a manutenção da proposta original de prorrogação. De acordo com o ministro, a CPMF é essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal e para o financiamento de políticas públicas.
Com a negativa, a comissão especial que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF se reuniu no final da tarde de ontem para tentar votar o relatório de Palocci. A reunião começou às 18h49, quase três horas depois do previsto. De chegada, deputados da oposição demonstraram disposição para protelar a votação. “Trouxe o meu kit de obstrução”, disse ao chegar, rindo, o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, carregando nas mãos uma sacola cheia de livros sobre leis e dispositivos regimentais da Casa.
Os oposicionistas — que são minoria na comissão — apresentaram uma série de requerimentos para serem votados antes de o relatório ser analisado. O primeiro deles, que pedia a inversão da pauta da sessão, com a votação sendo retardada para o final, foi derrotado pela base do governo por 13 votos a cinco. Os parlamentares da oposição, principalmente do DEM, ainda tentaram exigir voto nominal para todos os requerimentos, retirada do relatório da pauta, confirmação de voto a cada votação e outras medidas.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou o que chamou de iniciativas “protelatórias” por parte dos oposicionistas. Ronaldo Caiado (DEM-GO), reagiu, dizendo que o “rolo compressor” do governo não agiria facilmente. O deputado goiano anunciou que a oposição estava disposta a atravessar a noite e seguir durante o dia de hoje debatendo. “Podem cancelar as suas passagens”, afirmou aos governistas.
Houve vários momentos de bate-boca. Fernando Coruja reclamou por não poder se manifestar sobre um requerimento, e o presidente da comissão, Pedro Novais (PMDB-MA), disse que isso não ocorreria porque o deputado catarinense não havia pedido a palavra. “Vossa Excelência dormiu no ponto”, argumentou. A sessão prosseguia às 22h30 de ontem, sem decisão. Depois da votação do relatório de Palocci na comissão, a PEC que prorroga a CPMF segue para o plenário da Câmara e dali para o Senado.
Solano Nascimento
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Em reunião ontem com líderes da base do governo no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não aceitou um acordo feito no dia anterior entre partidos governistas na Câmara para redução anual de 0,02 pontos percentuais da CPMF. Por conta disso, foi mantido o texto do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), apresentado à comissão especial que discute a matéria na Câmara, com manutenção da alíquota de 0,38% da contribuição até 2011.
“O ministro disse que o governo quer manter, na íntegra, a alíquota sem redutor”, relatou Luciano Castro (RR), líder do PR, que no dia anterior havia articulado o encontro de representantes do partido da base do governo na Câmara. Ele se mostrou conformado. “Se é para ter uma redução irrisória, é melhor que fique como está mesmo.” José Múcio (PTB-CE), líder do governo na Câmara, contou ter havido resistência à redução também por parte de senadores que participaram da reunião. Segundo a assessoria de Mantega, o ministro apresentou aos parlamentares dados sobre as contas públicas e defendeu a manutenção da proposta original de prorrogação. De acordo com o ministro, a CPMF é essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal e para o financiamento de políticas públicas.
Com a negativa, a comissão especial que debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF se reuniu no final da tarde de ontem para tentar votar o relatório de Palocci. A reunião começou às 18h49, quase três horas depois do previsto. De chegada, deputados da oposição demonstraram disposição para protelar a votação. “Trouxe o meu kit de obstrução”, disse ao chegar, rindo, o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, carregando nas mãos uma sacola cheia de livros sobre leis e dispositivos regimentais da Casa.
Os oposicionistas — que são minoria na comissão — apresentaram uma série de requerimentos para serem votados antes de o relatório ser analisado. O primeiro deles, que pedia a inversão da pauta da sessão, com a votação sendo retardada para o final, foi derrotado pela base do governo por 13 votos a cinco. Os parlamentares da oposição, principalmente do DEM, ainda tentaram exigir voto nominal para todos os requerimentos, retirada do relatório da pauta, confirmação de voto a cada votação e outras medidas.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou o que chamou de iniciativas “protelatórias” por parte dos oposicionistas. Ronaldo Caiado (DEM-GO), reagiu, dizendo que o “rolo compressor” do governo não agiria facilmente. O deputado goiano anunciou que a oposição estava disposta a atravessar a noite e seguir durante o dia de hoje debatendo. “Podem cancelar as suas passagens”, afirmou aos governistas.
Houve vários momentos de bate-boca. Fernando Coruja reclamou por não poder se manifestar sobre um requerimento, e o presidente da comissão, Pedro Novais (PMDB-MA), disse que isso não ocorreria porque o deputado catarinense não havia pedido a palavra. “Vossa Excelência dormiu no ponto”, argumentou. A sessão prosseguia às 22h30 de ontem, sem decisão. Depois da votação do relatório de Palocci na comissão, a PEC que prorroga a CPMF segue para o plenário da Câmara e dali para o Senado.